Aposentações e empresas públicas responsáveis saídas no Estado

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) considerou hoje que a redução líquida de emprego na função pública nos últimos anos foi conseguida à custa de aposentações e de transferências para entidades públicas empresariais.

de acordo com uma nota de imprensa do ste, a regra criada pelo governo para reduzir trabalhadores limitando uma entrada para cada duas saídas «só foi realmente cumprida» em 2006 e 2007.

segundo o sindicato, que cita dados do relatório do orçamento do estado para 2011, das 108 mil saídas da função pública registadas entre 2006 e 2009, quase 60 por cento foram relativas a aposentações (64 mil) enquanto as restantes 40 por cento correspondem a transferências para organismos públicos que foram transformados em entidades públicas empresariais, sobretudo na área da saúde.

o ste critica a falta de informação actualizada sobre os recursos humanos da função pública referindo, nomeadamente, que existem 663 mil trabalhadores no sector mas que não se sabe até que mês deste ano foi feita a contagem.

salienta que a redução líquida de cerca de 12 mil funcionários públicos em 2010 (1,8 por cento) “foi bastante mais atenuada” do que a registada entre 2006 e 2009.

em 2006 houve uma redução de mais de 21 mil trabalhadores (2,9 por cento), em 2007 saíram 18 mil funcionários (2,5 por cento), em 2008 saíram mais de 16 mil (2,3 por cento) e em 2009 saíram mais de 17 mil (2,5 por cento).

em 2006 saíram da função pública mais de 30 mil funcionários e entraram quase 9 mil, embora tenham entrado 13 mil para o sector empresarial da saúde.

no ano seguinte também saíram mais de 30 mil e entraram 12,7 mil e outros 17,7 mil para o sector empresarial da saúde.

em 2008 saíram 36,3 mil, mas entraram 20 mil e outros 11,3 mil para a saúde.

segundo o ste, entraram para a saúde quase 48 mil pessoas entre 2006 e 2009, deixando muitas delas de pertencer à administração pública.

o ste prevê que o corte salarial anunciado para a administração pública provoque um novo impulso de aposentações, apesar do aumento da taxa de penalização em vigor desde abril.

lusa/sol