Arquivadas acusações contra Luís Filipe Vieira no caso BPN

O Ministério Público decidiu arquivar o processo em que o presidente do SL Benfica era acusado de branqueamento de capitais, falsificação de documentos e burla qualificada.

As acusações contra Luís Filipe Vieira num dos casos ligados ao BPN foram arquivadas. Segundo o despacho de arquivamento, datado de 30 de março de 2021 e citado pela agência Lusa, o presidente do SL Benfica possuía 80% das ações do grupo Inland, que presidia também, e que terá recebido um crédito do BPN, no valor de 17,4 milhões de euros, com o fim de aumentar o capital do fundo imobiliário BPN Real Estate. O dirigente encarnado era acusado de fazer parte de um esquema que lhe permitira não pagar o crédito pedido e recebido do BPN.

O caso remonta a 2008 quando, depois da nacionalização do BPN, a Inland acabou por se ver envolvida num inquérito, que foi então arquivado pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (MP/DCIAP).

"Em abstrato e em tese geral, de acordo com as regras da experiência comum, poder-se-ia afirmar que sendo o arguido Luís Filipe Vieira acionista maioritário e administrador com o pelouro financeiro da Inland, obviamente, terá tido conhecimento e até autorizado a concretização dos factos”, pode-se ler no despacho, onde a procuradora titular do inquérito afirma ainda que "todavia, um tal juízo, por no caso concreto lhe faltar a essencial concretização, não pode fundamentar a sua responsabilização criminal". No final da investigação, conclui a magistrada, manteve-se "uma dúvida razoável que, não sendo preenchida com prova, impõe o arquivamento dos autos, nesta parte, por escassez de indícios".