Atenas combate fuga aos impostos pelos mais ricos

O Governo helénico quer levar a cabo uma reforma do sistema fiscal que permita combater a fuga aos impostos por quem tem rendimentos mais elevados no país. Na carta enviada ontem ao Eurogrupo pelo ministro das Finanças Yanis Varoufakis, o Executivo adianta que vai fazer “esforços enérgicos” para aumentar combater a evasão fiscal.

As taxas dos impostos serão “simplificadas” de uma maneira que maximize as receitas sem ter “um impacto negativo sobre a justiça social”. O Governo vai usar meios electrónicos e outras inovações para detectar o incumprimento das obrigações fiscais.

Está previsto o fim de isenções e deduções que o sistema fiscal hoje permite – são conhecidas as vantagens de que beneficiam os armadores de navios gregos, por exemplo. Em contrapartida, haverá medidas que “reforcem a justiça fiscal”.

O governo vai ainda ampliar definição de fraude e evasão fiscais, trabalhando “para criar uma nova cultura de cumprimento das obrigações fiscais” e para “assegurar que todos os sectores da sociedade, especialmente os mais abastados, contribuem de forma equitativa para o financiamento das políticas públicas”.

joao.madeira@sol.pt