Bordel da Mouraria precisaria de ‘novo enquadramento legal’

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, disse hoje que para criar na Mouraria uma «safe house», um bordel para a prática de sexo seguro sem lenocínio, seria necessário um «novo enquadramento legal».

segundo o jornal de negócios, uma das propostas incluídas no programa de desenvolvimento comunitário da mouraria (pdcm) – um documento que foi elaborado por cerca de 40 associações que trabalham na zona e entregue este mês à câmara de lisboa – é a criação de uma «safe house» em 2013, um bordel para a prática de sexo seguro sem a prática de lenocínio, dado que seria gerido por uma cooperativa de prostitutas.

questionado à margem de uma reunião de câmara, antónio costa confirmou que esta é uma proposta incluída no pdcm e que está a ser estudada pela autarquia, mas referiu que para avançar iria necessitar de um «novo enquadramento legal».

o autarca indicou que esta proposta foi avançada pelas irmãs oblatas, que desenvolvem «um trabalho muito relevante no apoio a prostitutas», considerou, e que trabalharam no pdcm.

também uma das directoras da associação renovar a mouraria confirmou à agência lusa que esta foi uma das propostas incluídas no pdcm entregue este mês ao executivo liderado pelo socialista antónio costa.

«ao aprovarmos o programa na totalidade e ao fazê-lo chegar ao executivo, estamos intrinsecamente a apoiar esta proposta», disse filipa bolotinha.

a directora da associação apoiou a primeira fase do projecto, que prevê que as associações da zona tentem encontrar formas alternativas de vida para as prostitutas da mouraria e a sua respectiva associação numa cooperativa: “parece-nos bem», referiu.

filipa bolotinha escusou-se a fazer mais comentários, referindo que a área de intervenção da renovar a mouraria não passa pelo acompanhamento e apoio a casos de prostituição.

também antónio costa não prestou mais esclarecimentos.

lusa/sol