A obra, projectada para o depósito de inertes criado na sequência do temporal de 20 de Fevereiro de 2010, tem merecido criticas de vários quadrantes da sociedade madeirense e motivou a realização de um cordão humano e de uma petição.
No cordão humano, um ano após a tragédia, participaram milhares de pessoas, incluindo dirigentes dos partidos da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira, iniciativa que pretendia sensibilizar a população para a necessidade da retirada do depósito de inertes do local e devolver a praia de calhau rolado.
Segundo o director regional do Ambiente, João Correia, «no período de consulta pública, nos locais onde o projecto esteve disponível, na Direcção Regional do Ambiente e no seu sítio da Internet, Câmara Municipal do Funchal e Junta de Freguesia da Sé, houve apenas a contribuição escrita de um cidadão que a enviou por ‘email’».
João Correia adiantou que «a comissão de avaliação de impacto ambiental vai agora analisar as sugestões» apresentadas, sugestões essas que se escusou a divulgar.
O responsável, que no dia em que o estudo entrou na fase de consulta pública, a 25 de Janeiro, admitiu que na região «a tradição da participação das populações é muito diminuta», insistiu na necessidade de envolvimento dos cidadãos e das instituições nestes processos, particularmente, «num projecto tão importante para a cidade», como é o cais.
«Independentemente das principais instituições terem já sido ouvidas, a contribuição do cidadão comum é muito importante», reiterou o director regional, referindo que a «leitura» que faz da escassa participação na consulta pública é que o projecto não suscita «situações inconvenientes para a população».
Entretanto, o concurso público para a empreitada de construção do novo cais de cruzeiros, com uma extensão de 300 metros e que permitirá na face exterior a atracagem de navios de cruzeiro e na bacia interior a atracagem e operação das embarcações das actividades marítimo-turísticas, foi dado sem efeito.
Ao concurso, com um preço base de 15 milhões de euros, apresentaram-se quatro concorrentes que foram excluídos por proporem valores superiores ao fixado no caderno de encargos.
O novo cais é uma das intervenções previstas para a zona do depósito de inertes que o Governo da Madeira anunciou em Fevereiro do ano passado.
Numa informação colocada então no sítio da Internet da presidência, o executivo insular esclareceu que, «face ao elevado volume de material depositado», foi decidido «não retirar dali os inertes (por forma a evitar o elevado custo e fortes perturbações da passagem de centenas de camiões através da cidade)», mas «contê-los com recurso a um novo cais acostável, por forma a salvaguardar a operacionalidade do porto e, ao mesmo tempo, valorizar urbanística e paisagisticamente o terrapleno assim constituído».
Segundo o Governo Regional, «o terrapleno constituído pelo depósito de inertes será valorizado com uma grande praça, na zona frontal à Assembleia Legislativa, e a área restante como extensão da zona de lazer da avenida do Mar e usos múltiplos».
As intervenções incluem a alteração da praça da Autonomia, dado que as ribeiras de João Gomes e Santa Luzia serão ligadas numa única foz, e a execução, a leste da foz e até ao Forte de São Tiago, de uma protecção marítima, permitindo a criação de «praias de calhau rolado».
Lusa/SOL
