O setor do calçado deu um passo histórico no que diz respeito à igualdade salarial entre homens e mulheres depois de ter assinado no mês passado um contrato coletivo que garante salários iguais para a mesma função, independentemente do sexo. “O que nós procuramos fazer, no fundo, é promover a igualdade de género. Esta era uma preocupação do setor já há algum tempo e nas últimas negociações fomos sempre promovendo esta aproximação entre os salários de homens e de mulheres, e este processo termina agora”, revelou a APICCAPS, a associação do setor.
A verdade é que este é um caso isolado. Apesar de a legislação portuguesa proteger o direito à igualdade de género no trabalho, na prática, isso não acontece. Aliás, o combate à desigualdade salarial é um dos temas que estão na agenda do governo. António Costa já deu como bom exemplo o que aconteceu no setor do calçado, mas quer essa experiência aplicada noutras atividades.
Também o ministro da Economia já veio apelar a todos os setores da indústria portuguesa para celebrarem contratos de trabalho que garantam salários iguais para homens e mulheres com as mesmas funções, tal como fez este setor.
Apesar de reconhecer esta discrepância salarial, o presidente da CIP, António Saraiva, revelou ao i que é uma questão que está a ser analisada em concertação social, mas admitiu que é um problema que não pode ser resolvido de forma imediata. “Não podemos manter desigualdades que por vezes se verificam, mas é um caminho que tem de ser feito, não podemos passar de oito para oitenta e vice-versa. Não vamos ser fundamentalistas e querer resolver este problema de um dia para o outro, até porque isto poderia trazer desajustamentos de massas salariais. É preciso encontrar formas corretas de resolver este problema, não pode ser resolvido por decreto. Só porque há um ou outro caso anómalo, não podemos generalizar”, salientou.
Realidade distinta
De acordo com os dados do Eurostat, Portugal é um dos países onde o gap salarial entre mulheres e homens tem aumentado, tendo passado de 8,4% em 2006 para 14,9% em 2014 e 17,8% em 2015. As diferenças salariais entre homens e mulheres tornam–se ainda mais significativas nos casos de níveis elevados de qualificação.
Feitas as contas, as trabalhadoras portuguesas ganham, em média, menos 16,7% do que os homens e, embora tenham mais qualificações, os cargos de topo continuam sobretudo nas mãos deles, alerta a presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
“Ao compararmos os últimos dados disponíveis com os anteriores, relativos a 2013, as mulheres em Portugal ganhavam menos 17,9% de remuneração média mensal de base do que os homens, face aos 16,7% em 2014 – uma pequeníssima diferença, sim, mas que deveremos encarar com expetativa de melhoria e progresso”, salientou Joana Gíria.
A percentagem, de acordo com a responsável, significa que uma mulher, para ter o mesmo ordenado que um homem, tem de trabalhar mais 61 dias no ano, ou seja, mais dois meses. Ou, vendo de outra forma, é como se a mulher deixasse de receber os vencimentos relativos aos meses de novembro e dezembro e o homem recebesse o ano por inteiro.
Polémica
O certo é que este tema não gera consenso. Recentemente, Janusz Korwin-Mikke, um eurodeputado polaco de extrema-direita, afirmou no Parlamento Europeu que existia uma justificação para a diferença salarial entre homens e mulher. “As mulheres devem ganhar menos do que os homens porque são mais frágeis, mais pequenas e menos inteligentes”, afirmou.
O político referiu ainda: “Sabe que papel ocupavam as mulheres nos Jogos Olímpicos da Grécia? A primeira mulher a participar ficou em 800.o lugar. Sabe quantas mulheres existem entre os 100 melhores jogadores de xadrez? Nenhuma.”
