A carga fiscal aumentou 6,5% em 2018 face ao ano anterior, representando 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados foram revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e indicam que é valor mais alto desde 1995, ou seja, desde o início da série.
A receita dos impostos e das contribuições sociais efetivas atingiu no ano passado os 71,4 mil milhões de euros (mais 4,3 mil milhões de euros face a 2017), crescendo 6,5% em termos nominais, após o aumento de 5,3%, para 34,4% em 2017.
“O crescimento nominal da carga fiscal em 2018 superou o do PIB [Produto Interno Bruto, que foi de 3,6%], determinando um aumento da carga fiscal em percentagem do PIB em 1,0 pontos percentuais, para 35,4%”, diz o organismo.
Esta subida em 4,3 mil milhões de euros da carga fiscal é explicado sobretudo pelo comportamento das receitas do IVA e do IRS, que subiram cerca de 1.040 milhões de euros e 704 milhões de euros, respetivamente, e das contribuições sociais efetivas, com um acréscimo de 1.186 milhões de euros. A receita de IRC aumentou em cerca de 536 milhões de euros, em 2018, após o aumento de 557 milhões de euros, no ano anterior.
Feitas as contas, os impostos diretos aumentaram 6,5%, os impostos indiretos aumentaram 6,4%, enquanto as contribuições sociais (efetivas) aumentaram 6,6%.
Peso dos indiretos
O maior peso coube ao IVA que representou 57,2% das receitas com impostos indiretos. O imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) representou 11,4% dos impostos indiretos em 2018, registando um crescimento de 1,5% (+52 milhões de euros). Esta evolução é explicada sobretudo pelo consumo de combustíveis, tendo-se verificado um aumento do consumo de gasóleo em 1,2%, enquanto o consumo de gasolinas decresceu 0,4%.
As receitas com o Imposto sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) cresceram 20,2% no ano passado, e as receitas com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aumentaram 6,2%, um reflexo do dinamismo que se tem verificado no mercado imobiliário nacional que está a refletir-se nas contas do Estado.
O imposto sobre o tabaco, com um peso relativo de 5,1%, registou um aumento da receita em 2,3%, depois de ter crescido 3,9%, em 2017. “Este resultado é explicado pelo aumento das taxas de imposto uma vez que, de acordo com os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira, a introdução de cigarros no consumo ao público diminuiu 2,0% em 2018”, revelou o INE.
Média europeia
Em comparação com a União Europeia, Portugal continuou abaixo da média, tendo sido o 12º país com a carga fiscal menos elevada – na Europa pesa em média 39,4% do PIB. Mas isto porque o nosso país apresenta um menor peso dos impostos diretos e das contribuições sociais quando comparado com os restantes países europeus. Ainda assim, ficou acima de Espanha (34,7%), mas inferior à Grécia (38,7%) e Itália (41,9%)
No entanto, em matéria de impostos indiretos, Portugal há sobe para o oitavo lugar do ranking, estando quase 10 pontos percentuais acima da média europeia.
