os 800 mil clientes da edp que a entidade reguladora dos serviços energéticos (erse) quer compensar por desvios nas leituras dos contadores só deverão receber o crédito na factura a partir de maio. isto se a empresa de distribuição de electricidade não decidir ir para tribunal com o processo. a maioria dos consumidores domésticos, que têm uma potência contratada inferior a 10,35 kva, vai receber até 5,9 euros.
a erse revelou esta semana as conclusões de uma auditoria às leituras dos contadores de clientes com tarifas bi e tri-horárias. tendo em conta a dimensão dos erros detectados, a entidade reguladora propõe pagamentos entre três e 35 euros aos clientes com aquelas tarifas, dependendo da potência contratada.
no total, a edp terá de desembolsar sete milhões de euros, embora a empresa já tenha anunciado que está a estudar o processo e que não descarta a opção de contestar estas compensações em tribunal.
a edp recorda que os clientes com desvios nas leituras superiores a 15 minutos já foram compensados no ano passado, quando a empresa desembolsou quatro milhões de euros para 24 mil consumidores com anomalias nos contadores.
em comunicado, a empresa diz estar a «analisar mais detalhadamente toda a fundamentação que motivou a erse a apresentar esta proposta ao conselho tarifário, reservando a sua posição definitiva para momento posterior». o grupo sublinha que não deixará de defender a sua posição «através das vias que considerar mais adequadas». numa conferência de imprensa, o administrador martins da costa não descartou a possibilidade de ir para tribunal.
segundo explicou ao sol fonte oficial da erse, a proposta apresentada esta semana terá agora de ser apreciada pelo conselho tarifário, um órgão consultivo da erse onde têm assento associações de consumidores, empresas do sector, entre outras entidades. o prazo para a emissão de um parecer é de um mês, após o qual a erse toma uma decisão final, que deve ser rápida.
uma vez tomada essa decisão, e caso se mantenha a intenção de compensar os clientes com tarifas bi-horárias e tri-horárias, a edp terá 30 dias para incorporar a compensação nas facturas dos clientes, pelo que o crédito deve ser feito entre maio e junho, desde que o processo não entre em litígio.
joao.madeira@sol.pt