Estudo da Universidade do Minho defende legalização da prostituição Investigador propõe alterações ao Código Penal, como a eliminação da expressão "prostituição infantil". Redação
Politica Direito de Resposta de Pedro Alves - presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Viseu Pedro Alves, Presidente da CPD/PSD...
Opinião Edgar Clara Uma instrução para instruir Porém, há que recordar os documentos que foram escritos no passado, provavelmente porque, na ânsia de se ser moderno, se tem esquecido da real...
Conta-me como vai ser... Isabel Camarinha Layoff simplifica lucros para alguns e complica o presente e futuro do país O momento que atravessamos exige que o Governo opte. Não estamos ‘todos no mesmo barco’. Há quem antes tinha acumulado níveis de riqueza enormes...
Sociedade Ministério Público acusa professor suspeito de escrever tese de José Sócrates de vários crimes SOL
Sociedade Joe Berardo avança com processo contra deputados presentes na comissão de inquérito da CGD SOL
"Grátis se for para atirar a um zuca (que passou à frente no mestrado)" Cartazes com mensagens xenófobas na Faculdade de Direito de Lisboa levam a abertura de processo disciplinar SOL
Sociedade Professor de Direito responde a polémica: “um heterossexual a vigiar um internato de raparigas também não é adequado” SOL
Sociedade Homossexuais não devem ser vigilantes em internatos de rapazes, escreveu professor catedrático de Direito SOL
Opinião Fernando Nunes da Silva Para lá das mentiras, os factos Na parte inicial do seu texto, MS desenvolve um raciocínio rocambolesco para explicar as posições que tomei.
Sociedade Lisboa. Sub-procurador da República brasileiro fala da Operação Lava Jato na Faculdade de Direito SOL
Há juízes do Supremo Tribunal sem curso de Direito Três juízes militares que integram o Supremo Tribunal exercem Justiça nos julgamentos em quem participam sem ter frequentado o curso de Direito. SOL
Economia UGT diz que governo vai considerar Novo Banco como "empresa em reestruturação" João d’Espiney
Opinião Vicente Jorge Silva Democracia sem muros Aderrota da esquerda dividida era o título do comentário que escrevi na noite eleitoral de 4 de Outubro para o Diário de Notícias. Depois de...
Opinião Lúcio Miguel Correia, Docente de Direito... Ofertas de cortesia ou algo mais? Desde que, na semana passada, durante o programa “Prolongamento” da TVI24, o presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, denunciou que o Benfica,...
Opinião José António Barreiros Delação premiada: ninguém pode dormir! O facto vem do Brasil e com ele a sugestão. No âmbito de uma operação judiciária denominada ‘Lava Jato’ tem sido feito uso generalizado da ‘delação...
'Tuk tuk' passam a ter horários fixos de circulação em Lisboa O presidente da Câmara de Lisboa anunciou hoje que a circulação dos minicarros turísticos 'tuk tuk' apenas poderá ser feita entre as 09:00 e as 21:00 e estará vedada a ruas estreitas, medidas que entram...
Opinião Vicente Jorge Silva Passos trocados O espírito de um lugar influencia o espírito de quem nele habita, por ali transita, ou aí …discursa. Prova disso foram as intervenções de Passos...
