estes dados constam do relatório de actividades do provedor de justiça de 2012, a que a lusa teve acesso, e onde alfredo josé de sousa revela que recebeu 27.218 queixas, um número que representa um crescimento de 251 por cento face a 2011, ano em que foram recebidas 7.753 queixas.
do que se queixam os portugueses?
do total de queixas, o provedor determinou a abertura de 7.027 processos, tendo ainda aberto outros 12 por iniciativa própria, o que dá um total de 7.039, mais 1.215 (21,1%) do que em 2011.
entre os 27.218 queixosos, 26.745 são pessoas singulares e foi neste número que se registou “um grande aumento”, já que foram 7.341 em 2011.
segundo o provedor, este aumento pode ser explicado com a “concentração de muitos milhares de queixas em questões como a decorrente do orçamento do estado, no que toca à suspensão do pagamento dos subsídios de natal e de férias”.
dentro dos assuntos que motivaram mais processos, surge a segurança social em primeiro lugar (1.715), logo seguido da relação de emprego público (796) e da fiscalidade (654).
apesar de ter sofrido uma quebra de 2% relativamente a 2011, a administração central continua a ser a entidade mais visada, com 3.895 processos, aparecendo a administração indirecta e autónoma em segundo lugar com 2.069 processos, o que representa um aumento de 4% face ao ano anterior.
já no que diz respeito à distribuição dos processos, o ministério da solidariedade e segurança social continua a liderar, sendo o alvo de 1.469 processos, mais 336 processos do que em 2011. logo atrás, mas com alguma distância, continua o ministério das finanças, com 586 processos, menos 100 do que em 2011.
em comparação com 2011, o ministério da educação e da ciência conquistou posições e conseguiu passar do quarto lugar, com 313 processos, para o terceiro lugar em 2012, com 458 processos, o que representa um aumento de 46,3%.
dentro do ministério de nuno crato, segundo o provedor, o peso dos processos em matéria laboral tem-se agravado, passando de 65% do total em 2011 para 70% o ano passado, havendo uma evolução contrária no ministério da saúde, que passa de 42% para 30%.
“de entre os ministérios mais visados, a proporção de queixas em matéria laboral é mais diminuta nos ministérios da administração interna (8%), dos negócios estrangeiros (4%), das finanças (3%) e da solidariedade social (2%)”, lê-se no relatório.
ao nível dos municípios, é lisboa que tem mais processos (92), logo seguido de cascais (27) e amadora (17).
passando do setor público para o privado, foram instaurados 54 processos contra sociedade comerciais, 41 contra bancos e outros 14 contra seguradoras.
lusa/sol
