com o novo tratado intergovernamental, acordado entre a maioria dos países da união europeia, o défice estrutural de um país não poderá ser superior a 0,5 por cento do produto interno bruto (pib) nominal, aparte em estados com uma dívida «significativamente abaixo» de 60 por cento do pib.
a inscrição do limite do défice na constituição ou em documento de valor semelhante é outra das medidas que saíram da última reunião de chefes de estado e governo na capital belga.
de acordo com o primeiro esboço do texto enviado aos países, o objectivo destas medidas passa por promover «melhores condições para o crescimento económico na união europeia (ue)» e assegurar a «salvaguarda» da moeda única.
com a assinatura do acordo, os estados-membros comprometem-se a fortalecer a sua disciplina orçamental e a reforçar a sua política de coordenação e governação económica.
as alterações serão feitas «com base nos tratados» da ue, e é objectivo dos chefes de estado e governo da zona euro «incorporar as alíneas do acordo o quanto antes nos tratados fundadores da ue».
o acordo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte da ratificação do nono estado-membro da zona euro.
lusa/sol
