Em meados deste mês, a Comissão Europeia decidiu dar uma última oportunidade ao motor de pesquisa Google para que apresente novas propostas que atenuem as suspeitas de que é alvo em termos de posição dominante e que evite, assim, de ser alvo de uma multa milionária.
“Estou à espera da última oportunidade de tentar resolver as nossas preocupações”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta da Concorrência, Joaquín Almunia, a 15 de Janeiro, quando questionado sobre se iria dar a possibilidade à Google de apresentar uma terceira proposta de medidas, depois de as anteriores terem sido insatisfatórias.
Bruxelas considera que a Google pode estar a violar normas comunitárias por, entre outros assuntos, dar prioridade aos seus anúncios e aproveitar conteúdos da concorrência para benefício próprio, pelo que abriu uma investigação em 2008.
Perante esta nova oportunidade dada à Google, uma aliança de editores de jornais e revistas europeias, entre os quais o European Newspaper Publisher’s Association (ENPA), o European Magazine Media Association (EMMA) e a European Publisher’s Council (EPC), criticou o facto de nenhum dos queixosos – a associação espanhola de jornais diários (AEDE), a federação de editores de jornais alemães (BDZV) ou a associação de editores de revistas alemãs (VDZ) – ter sido consultado neste último desenvolvimento.
Em comunicado, recordam que os editores europeus têm apelado a Almunia para que rejeite os “compromissos da Google”, os quais “não fazem nada para conter o uso continuado” de conteúdos de terceiros não autorizados.
Os editores apelam, especificamente, para uma igualdade de critérios e de tratamento na pesquisa aplicada a todos os ‘sites’ na Internet, incluindo os próprios serviços da Google, que os conteúdos dos editores não sejam usados além do que é verdadeiramente indispensável para a pesquisa e para a criação de um opção para permitir permissão ou restrição dos conteúdos.
Além disso, exigem que nenhum ‘website’ seja directa ou indirectamente punido por restringir os seus conteúdos e que não haja um tratamento preferencial dos novos agregadores de conteúdos face aos portais de media.
Esta posição foi enviada por carta ao vice-presidente Almunia, com os editores a sublinharem que “este comportamento anti-competitivo deve ser uma prioridade para os reguladores europeus”.
Desde a abertura do processo, em 2008, que a Comissão tem dado oportunidade à Google de apresentar medidas voluntárias.
A primeira ronda de propostas “não foi satisfatória e o teste de mercado foi muito negativo”, referiu Almunia em meados de Janeiro, adiantando que a segunda ronda tinha “melhorias, mas de novo as reacções obtidas foram também negativas”.
O segundo pacote de medidas proposto pela Google, bastante criticado pelo sector, incluía vínculos a páginas de concorrentes mais visíveis ou um mecanismo de leilão dos espaços dedicados a rivais, entre outros.
Lusa/SOL
