entre as testemunhas indicadas pelos autores da providência cautelar está o antigo ministro da saúde, correia de campos, e o bastonário da ordem dos médicos, josé manuel silva. já o ministério da saúde pede que sejam ouvidos, entre outros, o presidente da administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo, cunha ribeiro, e o coordenador do plano nacional de saúde, rui fernandes. segundo o sol apurou, as sessões irão decorrer nos dias 25 e 27 deste mês. e as partes acreditam que a decisão da juíza «será rápida».
apesar de estar a decorrer a acção, o ministério da saúde garante que o processo de fecho continua em curso, prevendo-se o encerramento definitivo antes do verão. segundo fonte da tutela, o governo apresentou ao tribunal uma resolução fundamentada – que foi aceite –, para permitir que, enquanto se discute a providência cautelar, não seja interrompido o processo de fecho, por estar em causa «o interesse público».
o certo é que o fim definitivo da mac tem sido adiado. esteve previsto para dezembro de 2012, depois para o fim deste mês e agora aponta-se para o início do verão.
nos documentos enviados ao tribunal, o ministro paulo macedo e os responsáveis do centro hospitalar de lisboa central (chlc) – onde a mac foi integrada e extinta, em 23 de fevereiro de 2012 – adiantam que está a ser preparada a transferência da actividade da maternidade para o hospital dona estefânia (hde) na área de ginecologia/obstetrícia e de neonatologia. e referem ainda que os profissionais e os equipamentos serão reafectados aos vários serviços do chlc (que inclui ainda os hospitais de s. josé, capuchos, curry cabral e s. marta).
banco de leite garantido
aliás, o ministério refere que vai manter a valência de maternidade no santa maria e no hde/s. josé, por estarem associadas a faculdades. e informa que as doentes com cancro da mama que eram seguidas na mac serão encaminhadas para s. josé, sendo ainda aqui criado um novo serviço de uro-ginecologia.
na informação enviada ao tribunal, a direcção do chlp revela que «a manutenção do banco de leite humano encontra-se garantida, tendo já estrutura física e organizacional no hde»,
para sustentar a decisão política, a tutela sublinha que nas unidades polivalentes da região da grande lisboa há uma capacidade instalada para 28 mil partos, (sem considerar a mac), mas que no ano passado apenas foram feitos 15 mil, havendo assim uma capacidade não utilizada de 13 mil partos. mesmo com o fecho da mac, alega-se, continuará a existir uma capacidade não instalada de 7.500.
por outro lado, o ministério da saúde avisa que o encerramento da maternidade está integrado na reorganização da rede hospitalar, que é «um compromisso assumido com a troika». o governo vai mais longe e garante que manter a mac aberta não permite controlar a despesa nem gerar poupanças, numa clara «violação do memorando de entendimento». segundo as contas feitas, o fecho da mac permite poupar 10 milhões de euros, enquanto mantê-la em funcionamento implicaria «um investimento imediato de um milhão de euros».
