Enforcamento n.º 300. Que país tem este recorde?

Paquistão. O país levantou a moratória à pena de morte em dezembro do ano passado, depois de os talibãs terem atacado uma escola em Peshawar, assassinando mais de 130 crianças. Segundo a Amnistia Internacional (AI), desde que o Estado paquistanês foi reautorizado a matar, a maior parte das execuções não estão relacionadas com terrorismo. Na…

Abdul Basit foi condenado por homicídio em 2009, com execuções repetidamente adiadas. A última vez que isso aconteceu foi em setembro: sem um ‘manual de instruções’ sobre como enforcar um homem incapaz de se manter de pé sozinho no cadafalso, um juiz decidiu diferir a execução. Basit, de 43 anos, ficou paralisado da cintura para baixo quando contraiu meningite na prisão.

O encontro com a morte foi marcado para 25 de novembro. Se se concretizar, será a 300.ª vez nos últimos 11 meses no Paquistão, que assim pode “selar vergonhosamente o seu lugar entre os piores carrascos do mundo”, afirmou em comunicado a AI.

Para a organização de defesa dos direitos humanos, esta vaga de enforcamentos, ao ritmo de quase um por dia, não serve sequer o propósito inicial: “Não há prova que sugira que tenham combatido com sucesso a ameaça terrorista no país”. A AI acrescenta que, segundo as suas contas, só em outubro foram executadas 45 pessoas, “o mês mais mortífero desde que a moratória foi levantada”.

Os enforcamentos, retomados após o atentado de Peshawar em dezembro de 2014, estavam previstos para condenações por terrorismo. Em março, foram alargados a todos os crimes puníveis com pena de morte.

A AI, que é contra a pena de morte em qualquer circunstância, observa que “a maior parte dos executados até agora não foram condenados por crimes de terrorismo”. E que as condenações resultaram de processos “que não cumprem as normas internacionais de um julgamento justo” – incluindo confissões e provas obtidas graças a sessões de tortura.

ana.c.camara@sol.pt