Enriquecimento ilícito: PSD pronto a avançar

O PSD já decidiu que vai avançar rapidamente com a criminalização do enriquecimento ilícito no Parlamento. E, se for necessário, vai fazê-lo mesmo sem o CDS.

a decisão foi tomada esta terça-feira, na reunião da comissão permanente do psd. ao que o sol apurou, passos coelho vai, porém, conversar com paulo portas e procurar convencê-lo a juntar-se aos sociais-democratas, sendo que a direcção do psd ainda acredita que seja possível o cds viabilizar a criminalização do enriquecimento ilícito.

«vamos avançar com a lei e quem quiser acompanhar, acompanha», garantiu ao sol, no entanto, um vice-presidente do psd.

em setembro, foi aprovado na generalidade um texto conjunto, proposto pelos dois partidos da maioria. mas quando este baixou à comissão, os sociais-democratas apresentaram um conjunto de alterações que não tiveram o aval do cds. sem consenso, a lei ficou parada.

a intenção de o psd alargar a criminalização do enriquecimento ilícito a todos os cidadãos – sendo que o projecto aprovado na generalidade previa apenas a a sua aplicação aos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos – foi o principal motivo de discórdia entre psd e cds.

entre os centristas, admite-se que o acordo é possível, mas com alterações à actual proposta do psd. para o cds, há conceitos que têm de ser clarificados. e o apuramento de situações de enriquecimento ilícito não pode fundar-se meramente na declaração fiscal.

o pcp veio esta semana colocar maior pressão sobre a maioria psd/cds, ameaçando pedir a votação do diploma caso o diferendo não se resolva até ao final do mês. os comunistas já se mostraram favoráveis ao projecto social-democrata.

a hipótese de o psd avançar sem o cds já tinha sido admitida ao sol pelo deputado hugo velosa. «se houver outros partidos que nos acompanhem, nomeadamente o pcp, pode acontecer», afirmou o responsável do psd neste grupo de trabalho, acrescentando que a aliança com os comunistas «não porá em causa a relação dos partidos da coligação».

a ministra da justiça, paula teixeira da cruz, é uma das principais defensoras da criminalização do enriquecimento ilícito como medida de combate à corrupção generalizada – uma matéria em que o ps e o cds sempre evidenciaram reservas pela dificuldade em legislar de forma a não inverter o ónus da prova.

sofia.rainho@sol.pt

*com susete francisco