De acordo com o Relatório da Contratação Pública em Portugal, hoje divulgado, “dos contratos celebrados durante o ano de 2012, o tipo de procedimento a que se recorreu com maior frequência foi o ajuste direto, que representou 96,2% do número total de procedimentos e 51% do montante contratual total envolvido”.
Na prática, os ajustes directos foram usados em 110.645 contratos reportados ao portal BASE – Contratos Públicos Online, no valor de cerca de 1,77 mil milhões de euros.
Em relação a 2011, há um aumento do peso relativo do número de procedimentos por ajuste directo, que passaram de uma quota de 95,9% para 96,2%.
Do total de contratos que foram precedidos por procedimento de ajuste directo (110.645), 86,1% (95.253) respeitaram a aquisição de bens e serviços, enquanto os restantes 13,9% (15.392) referiram-se a contratos de obras públicas.
Em comparação com 2011, o número de contratos por ajuste directo para a aquisição de bens e serviços diminuiu 10,6%, enquanto o número de contratos decorrentes de ajuste direto relacionados com obras públicas aumentou 37,6%.
Entre os ajustes directos reportados ao portal BASE, 42.296 correspondem a ajustes directos simplificados (para aquisição ou locação de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não seja superior a 5.000 euros).
O Relatório da Contratação Pública em Portugal – 2012 tem como suporte a informação obtida através do Portal BASE, cujo desenvolvimento e gestão compete ao Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), futuro Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC).
Lusa/SOL
