José Augusto Pavão, conhecido como ”Farfalha”, foi ontem condenado a 11 anos de prisão efetiva. Em causa estão crimes de violação, abuso sexual e recurso à prostituição de menores. Os factos pelos quais foi condenado remontam a 2017, altura em que as três vítimas tinham menos de 18 anos.
O Ministério Público deduziu acusação contra o homem de 52 anos em abril de 2019, que começou a ser julgado em outubro no Tribunal Judicial de Ponta Delgada, pela prática de três crimes de violação de menores, um crime de coação sexual de menor, dois crimes de recurso à prostituição de menores e um de tráfico de estupefacientes agravado.
Logo na primeira audiência, a 10 de outubro, o arguido negou todas as acusações de que era alvo. Mostrou estar “confiante na justiça” e considerou estar a ser vítima de “uma perseguição”. À Lusa, “Farfalha” afirmou mesmo que “os seis anos que passou na cadeia foram tempos muito difíceis”, questionando de seguida: “Acha que me iria meter em coisas destas?”
José Augusto Pavão encontra-se atualmente aposentado por invalidez – foi pintor de construção civil. E, ao Correio da Manhã, insistiu na sua inocência, dizendo que os jovens que o acusam são “prostitutos”.
Recorde-se que “Farfalha” já tinha sido detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2003 por suspeitas de pedofilia. Acabou por ser condenado em 2005 a 14 anos de prisão pela prática de vários crimes de abuso sexual de crianças, abuso sexual de adolescentes, violação e ainda atos exibicionistas. Saiu em liberdade condicional em 2013.
Ficou provado que o pintor utilizava uma garagem para praticar os abusos sexuais de menores. Nesse espaço, concluiu a Justiça, criou “um ambiente propício à desinibição” e aproveitou a “menor resistência” dos jovens para “os induzir na prática de atos” de natureza sexual “com ele próprio e com outros homens que aí compareciam”. Os menores eram aliciados com álcool e drogas, ganhando ainda pequenas quantias em dinheiro, que por vezes não superavam os cinco euros, segundo a acusação do MP.
Era o cabecilha de uma rede de pedofilia que fez cerca de duas dezenas de vítimas. Na altura, as investigações da Polícia Judiciária permitiram a detenção e julgamento de outros 17 homens que frequentavam a garagem de José Augusto Pavão. Desses faziam parte um médico, um funcionário público e vários empreiteiros, sendo que apenas três foram absolvidos.
