Fitch acredita que TC vai chumbar medidas do OE

A agência de notação financeira Fitch Ratings espera que o Tribunal Constitucional chumbe algumas das medidas incluídas na proposta de Orçamento do Estado para 2014 e inclui a posição do tribunal como uma ameaça ao ‘rating’ de Portugal.

numa nota com a data de segunda-feira, a agência explica a decisão de afirmar o ‘rating’ [avaliação] de portugal em ‘bb+’, anunciada no final de outubro, e aponta algumas dificuldades à nota portuguesa.

entre elas, está o tema já muito abordado da ameaça de novos chumbos do tribunal constitucional a medidas do orçamento.

“a fitch assume que algumas das medidas do orçamento de 2014 vão ser consideradas inconstitucionais e que o governo irá adoptar medidas alternativas para cumprir o programa. no entanto, dado que a consolidação orçamental vai ter de continuar depois de 2014, a posição do tribunal constitucional em relação às medidas orçamentais é uma preocupação em termos de ‘rating’”, escrevem os analistas.

esta não é a primeira vez que a fitch alerta para as dificuldades que advêm dos chumbos do tribunal constitucional e diz mesmo que a instituição tem tornado difícil o papel dos decisores políticos, já que encurta a sua margem de manobra.

lusa/sol