O Fundo Ambiental disponibilizou 1,25 milhões de euros para o programa ‘Condomínio de aldeias – Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta”, anunciou, esta segunda-feira, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética.
No total, foram recebidas 31 candidaturas, que irão "agora ser submetidas a avaliação por um conjunto de peritos que determinarão a elegibilidade e o mérito de cada uma".
“A taxa máxima de cofinanciamento é de 100%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com apoio até 50 mil euros por candidatura. No entanto, não pode exceder os 25 mil euros por ‘Condomínio de Aldeia’, explica o ministério tutelado por João Pedro Matos Fernandes, em comunicado.
O objetivo é que “os proprietários e demais titulares de direitos reais sobre os prédios rústicos na envolvente de áreas edificadas assumam a gestão ativa dos territórios rurais, numa perspetiva colaborativa também com as entidades locais”.
Como beneficiários elegíveis às ações enquadradas nos programa estão os municípios, comunidades intermunicipais e as freguesias.
“Valoriza-se, além disso, a implementação do projeto através de parcerias com organizações de produtores florestais, entidades gestoras de zonas de intervenção florestal e de baldios, organizações não governamentais de ambiente e associações de desenvolvimento local”, acrescenta a nota.
