Gabinete anti-fraude da UE investiga Tecnoforma

O gabinete da luta anti-fraude da União Europeia (OLAF) abriu uma investigação formal sobre o financiamento, com fundos comunitários, da empresa Tecnoforma, na sequência de uma queixa apresentada por Ana Gomes, indicou à eurodeputada a Comissão Europeia.

a deputada recordou hoje que, em dezembro de 2012, havia remetido o “dossier” para averiguação das instâncias da ue na sequência das revelações feitas pela imprensa portuguesa a propósito de alegada má gestão ou fraude na aplicação de fundos europeus por parte da tecnoforma, na altura em que miguel relvas ocupava o cargo de secretário de estado da administração local, e da organização não-governamental (ong) centro português para a cooperação (cppc), fundada pelo actual primeiro-ministro de portugal, pedro passos coelho.

ana gomes recebeu hoje uma carta do comissário europeu responsável pelo emprego, assuntos sociais e inclusão, entidade competente pela gestão do fundo social europeu, na qual lászló andor indica que, em março passado, a olaf informou o executivo comunitário que efectivamente abriu uma investigação, acrescentando que os seus serviços manter-se-ão em contacto com o gabinete de luta anti-fraude para seguir o caso.

ana gomes disse esperar que as autoridades europeias “façam o seu trabalho e averigúem se houve ou não irregularidades sérias, tráfico de influências ou uso fraudulento de dinheiros comunitários”.

“interessa a todos, desde logo aos próprios protagonistas deste caso e ao povo português, saber se o primeiro-ministro e um ex-membro do governo engendraram ou foram instrumentais num esquema de manipulação de fundos europeus para benefício de uma empresa privada em projectos desprovidos ou defraudantes do interesse público”, declarou.

a 22 de fevereiro passado, a procuradoria-geral da república (pgr) esclareceu que pedro passos coelho não está envolvido nos dois inquéritos judiciais à empresa tecnoforma, à qual o primeiro-ministro esteve ligado antes de assumir as funções governativas.

em comunicado, a pgr referiu que, em resposta a um pedido de esclarecimento de pedro passos coelho, “correm termos dois inquéritos em segredo de justiça” às “actividades da empresa tecnoforma”.

sublinhando que as investigações, “não correm, até à data, contra pessoa determinada”, a pgr acrescentou que um inquérito estava a ser investigado pelo diap (departamento de investigação e acção penal) de coimbra e que outro se encontrava no dciap (departamento central de investigação e acção penal).

lusa/sol