Hierarquia militar em risco

As restrições orçamentais estão a pôr em causa a cadeia de comando nas Forças Armadas. Por causa do congelamento das promoções e progressões na carreira, estão a acumular-se situações em que não existem militares com o posto exigido pelo cargo a ocupar. Resultado: muitos cargos estão vagos ou estão a ser desempenhados por militares sem…

«qualquer dia, qualquer posto serve para qualquer cargo», resume ao sol o coronel tasso de figueiredo, da associação de oficiais das forças armadas, comentando os congelamentos previstos no_orçamento do estado (oe) para 2012 e que afectam com mais gravidade o exército, o maior ramo das forças armadas e que comemora hoje o seu dia com uma cerimónia em bragança.

as situações mais graves prendem-se com as praças. «dado a estrutura orgânica do exército, o deficit de militares com este posto torna esta necessidade crítica», afirma ao sol o porta-voz do ramo, tenente-coronel jorge pedro, salientando que «a coesão» é essencial para a instituição militar. estão a ser colocados soldados a desempenhar funções de cabos e, mais importante, a comandar outros soldados.

«não posso meter um soldado à frente de uma esquadra de três soldados porque eles não o respeitam. na guerra, tem que haver alguém a dar ordens e os outros a reconhecer autoridade. é para isso que a hierarquia existe», desabafou ao sol um oficial.

as regras são claras. de acordo com o estatuto de condição militar, «os militares ocupam cargos e desempenham funções que devem corresponder aos seus postos». se para determinada função não existe militar disponível com o posto exigido, é promovido (graduado) alguém.

por outro lado, já surgem problemas no topo da hierarquia por passagem à reserva dos generais que atingem 65 anos.

 

em funções depois dos 65 anos
o exército está, neste momento, sem comandante das forças terrestres. o anterior passou à reserva e não há autorização para promover um general (para três estrelas) para ocupar essa função. o comandante de logística, por exemplo, mantém-se em funções, apesar de já ter passado à reserva (por imposição de limite de idade). o exército pediu-lhe para continuar porque não pode arranjar substituto.

«nesta fase, a necessidade de promover no exército é premente. o cargo de comandante da logística, pela sua importância, é um dos que reflecte maior urgência. enquanto esta questão não for ultrapassada está criada esta solução temporária», explica ao sol o porta-voz do ramo, tenente-coronel jorge pedro.

 

34 generais fora do exército
para além do corte de 3,9% das verbas para o ministério da defesa, em 2012, as forças armadas têm estado sob fogo das finanças. a inspecção-geral de finanças fez uma análise severa das contas do ministério da defesa, denunciando ilegalidades nas promoções e excesso de generais.

embora a lei preveja 78 generais nos três ramos, existem neste momento 132. muitos estão colocados em cargos fora da instituição militar, como a presidência da república, s._bento, gnr, supremo tribunal de justiça, nato ou união europeia. só o exército tem 34 generais nestes organismos, que continuam a ser pagos pelo orçamento do ramo.

helena.pereira@sol.pt