Imóveis acima de 1ME sofrem nova tributação

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, disse hoje que o aumento da tributação de imóveis de elevado valor será sentido em todos aqueles cujo valor seja igual ou superior a um milhão de euros.

«o conceito de imóvel de elevado valor corresponderá a imóveis de valor igual a um milhão de euros. (…) esta será uma tributação em sede de imposto de selo, será criada já em 2012 e manter-se-á em 2013», anunciou paulo núncio, depois do ministro das finanças, vítor gaspar, ter anunciado a tributação sobre imóveis de elevado valor e um aumento da taxa sobre os rendimentos de capital.

os governantes falavam em lisboa, na conferência de apresentação dos resultados da quinta avaliação do programa da ‘troika’.

«até ao final do ano iremos proceder a medidas adicionais, nomeadamente o aumento da tributação de imóveis de elevado valor e sobre os rendimentos de capital. este esforço adicional é necessário para cumprir o limite agora revisto de 5 por cento do pib [do défice orçamental] em 2012», anunciou vítor gaspar.

para se cumprir o limite do défice, reforçou o ministro, apesar de ter sido revisto de 4,5 para 5 por cento do produto interno bruto este ano, são necessárias medidas adicionais, que também terão a sua parte do lado da despesa.

«para além das medidas já previstas no programa foi necessário considerar medidas adicionais para adaptar o processo de consolidação aos acontecimentos recentes», adiantou, lembrando poupanças alcançados com juros da dívida (410 milhões de euros) e as cativações com despesas com pessoal, que nesta altura ainda têm cerca de 235 milhões de euros.

lusa/sol