Fontes da direcção da bancada parlamentar do PSD garantem ao SOL que a ideia do “plano prévio” não é para avançar. “Depois da reacção dos jornalistas, é impossível insistir com isso”, diz um membro da direcção.
“Até foi boa esta opinião prévia dos jornalistas, para não avançar com uma ideia que ia arranjar ainda mais problemas”, acrescenta outro elemento da bancada social-democrata.
No PSD atira-se agora a paternidade da ideia do “plano prévio” e da “comissão mista” para o PS, apesar de ninguém o querer assumir em on.
Em off, os deputados sociais-democratas asseguram que o formato inspirado nos modelos em vigor na Bélgica e em França vieram da cabeça dos socialistas e foram integrados num “ante-projecto” comum.
O documento, a que o SOL teve acesso, tem, contudo, no cabeçalho a referência ao PSD e do CDS como autores do projecto de Lei, sem qualquer menção ao PS. Um facto que nenhuma das fontes sociais-democratas contactadas pelo SOL quis comentar.
A ideia de que a solução que gerou tanta indignação entre os media é socialista é, de resto, contrariada pelo PS.
“Querem lançar para cima do PS a culpa de não haver debates eleitorais”, reage ao SOL um deputado socialista, que recusa essa teoria.
A mesma fonte recorda, aliás, que no projecto da maioria que está na 1.ª Comissão, apresentado antes das eleições europeias e ao qual o PS se opôs, “já falava numa cooperação entre a CNE e a ERC” na supervisão da “cobertura planeada e efectivada” das campanhas eleitorais”.
Ou seja, segundo o deputado do PS, as ideias que a maioria apresentou na altura não eram muito diferentes do texto que agora foi divulgado pela comunicação social.
O SOL sabe que a intenção será agora a de encontrar uma nova solução para a lei que regula a cobertura jornalística das campanhas eleitorais até ao final da próxima semana. Mas ninguém arrisca apontar caminhos, com os sociais-democratas a insistirem na ideia de chegar a uma proposta que conte com o consenso dos vários partidos.
Carlos Abreu Amorim não quer comentar o tema, limitando-se a sublinhar que se tratava apenas de uma “hipótese de trabalho”.
O deputado social-democrata que, juntamente com o centrista Telmo Correia e a socialista Inês de Medeiros, é responsável pela elaboração de uma proposta para ultrapassar o impasse que impediu a realização de debates nas últimas autárquicas e europeias, frisa mesmo que ao longo dos últimos dois meses e meio houve “dezenas de documentos de trabalho”.
O SOL tentou contactar Telmo Correia e Inês de Medeiros, que não estiveram disponíveis para fazer comentários.
Segundo o documento a que o SOL teve acesso, os órgãos de comunicação social deveriam entregar à “comissão mista” – composta pela CNE e pela ERC – um “plano de cobertura dos procedimentos eleitorais, identificando, nomeadamente, o modelo de cobertura das acções de campanha das diversas candidaturas que se apresentem a sufrágio, a realização de entrevistas, de debates (…), de reportagens alargadas, de emissões especiais ou de outros formatos informativos”.
O projecto de Lei prevê mesmo um “regime sancionatório” para os jornais e televisões que fizessem a cobertura da campanha sem antes terem entregue o “plano de cobertura exigido” ou que simplesmente não o seguisse o que estava planeado. Quem incumprisse, arriscava-se a pagar uma coima de cinco mil a cinquenta mil euros.
Esta proposta foi recebida com uma onda de protestos e indignação que levou grupos como a Cofina, a Global Media, a Impresa, a Media Capital e o jornal Público a anunciarem que não fariam qualquer cobertura de campanhas eleitorais caso o projecto de Lei fosse aprovado nestes termos.
*com Ricardo Rego
