«O regulamento de avaliação do desempenho aprovado no ISEL permite a subida do índice remuneratório», assegurou ao SOL, explicando que este aumento «está proibido na função pública, mas não para os docentes cuja progressão depende da avaliação».«Tenho consciência que a decisão vai incrementar a pressão financeira sobre a instituição, mas penso que a aposta nos recursos humanos é inquestionável», – escreve José Carlos Quadrado no e-mail enviado aos professores, em que explica que os docentes sobem de índice remuneratório, mas mantêm-se na mesma categoria.
Duzentos têm aumento
Quadrado diz que a sua única preocupação foi «saber se tinha cabimentação orçamental». O impacto financeiro é de 600 mil euros por ano: «Parece muito, mas tem cabimento num orçamento de 28 milhões». Segundo a estimativa do presidente do ISEL, os aumentos serão na ordem dos 40 a 50 euros por mês, «para professores que ganham entre 1.500 a dois mil euros» (cerca de duzentos docentes). De fora ficarão os que estão no topo da carreira.
O presidente do ISEL diz que o aumento vai ajudar a «aliviar o impacto negativo dos cortes» impostos pelas Finanças: «Em Janeiro, as pessoas vão receber menos, mas não tão pouco como receberiam sem este aumento».
Ao que o SOL apurou, a medida não está a ser bem vista pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Mas o e-mail que Quadrado enviou aos docentes do ISEL tem circulado por várias universidades de todo o país, que saúdam a iniciativa. «Já recebi palavras de incentivo de norte a sul», confessa o responsável, explicando que o que está em causa é dar «um sinal positivo» a uma classe muito desmotivada. «Os professores universitários têm os vencimentos congelados desde 2004 e estão a começar a perder a motivação». Muitos, acrescenta, acabam por sair do país à procura de reconhecimento.
O SOL contactou os ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para perceber se a medida do ISEL cabe ou não na autonomia das instituições do ensino superior público e se pode ser proibido pelo Governo, mas aqueles não quiseram responder.
