CM de Faro acusada de duplicar multas de trânsito Utentes queixam-se de pagar à PSP e depois receber a mesma multa, com outro número, da câmara. Autarquia desmente. Maria Moreira Rato
Sociedade Mais de 60 personalidades assinam carta aberta para regulação do consumo de canábis em Portugal Redação
Politica Pedro Nuno Santos avisa que se legislação impede aeroporto no Montijo há que alterá-la Sónia Peres Pinto
Primeiros casamentos homossexuais celebrados em Taiwan De acordo com dados recolhidos pelo Ministério do Interior do país, casaram-se 363 casais no primeiro dia da implementação da histórica decisão. SOL
Governo quer acabar com deambulação de doentes do privado para o SNS Ministro da Saúde anunciou no parlamento que vai criar legislação e impor código de conduta Marta F. Reis
Organizações. Aprovação de alterações à IVG não tem legitimidade política Várias organizações em defesa das mulheres consideram que a aprovação, hoje, das alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) "não tem legitimidade política", afirmando que a aplicação...
Opinião António Delicado O direito a debater a vida Quando comecei a escrever esta crónica lembrei-me da passagem do poeta, que lembrava quanto do sal do nosso mar são lágrimas de Portugal. Algo...
Opinião António Delicado * Legislar inteligentemente ou não, eis a questão É-nos fácil recordar alguns casos de legislação mal feita e os efeitos perniciosos que a mesma implicou ou implica. Vejamos, como exemplo, o...
Pais de crianças com dislexia preocupados Os pais das crianças com dislexia mostram-se preocupados com um possível recuo na legislação que enquadra o apoio a estas crianças, temendo que fiquem relegadas para segundo plano.
Opinião Pedro D´ Anunciação Os arrastões e as vítimas Advogados e até supostos defensores de vítimas de crimes insurgiram-se contra legislação que este Governo estará a preparar, para garantir que...
Legislação empata artistas Artistas plásticos e galeristas ponderam avançar com um abaixo-assinado caso a Secretaria de Estado da Cultura não torne facultativa a comunicação à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) da expedição... Alexandra Ho ,
