Nova Zelândia proíbe a próxima geração de fumar As novas leis do país deverão entrar em vigor em 2023, aplicam-se a todos os jovens até aos 14 anos e vigoram durante toda a sua vida. Sara Porto
Putin ordena a instauração da lei marcial nos territórios ilegalmente anexados O projeto da lei marcial indica que pode envolver restrições a viagens e reuniões públicas, um maior controlo na censura e na autoridade para as forças de segurança, de forma a que sejam cumpridas as... Redação
Politica Lei das incompatibilidades. Mariana Vieira da Silva diz que "temos a Justiça para resolver eventuais ilegalidades" Redação
Internacional "Apenas sim significa sim": Espanha prestes a aprovar lei sobre consentimento sexual Redação
Opinião Francisca de Magalhães Barros Também somos lei, quando não somos! Qual é a diferença perante uma mulher sobrevivente de violência doméstica que seja violada e outra que seja violada sem ser em contexto de violência...
Lei dos estrangeiros segue para promulgação nos próximos días PS, PCP, BE e Livre votaram a favor, contando-se abstenções do PSD, IL e PAN, numa votação na qual os deputados do Chega não participaram. Redação
Sociedade Garantias de direitos fundamentais ficam reduzidas na proposta de lei sobre metadados Redação
Sociedade Rutura no SNS? Marta Temido diz que vai "averiguar com seriedade e total transparência" Redação
Constança Urbano de Sousa e as pressões na questão dos Sefarditas A deputada do PS disse ter desistido de alterar a Lei da Nacionalidade por pressões internas. Redação
Politica Repetição de eleições. "Lacuna" na lei eleitoral justifica decisão da CNE Joana Mourão Carvalho
Lei não permite voto ao ar livre, diz CNE Ao i, Filipe Froes, coordenador do gabinete de crise da covid-19 da Ordem dos Médicos, considerou que a solução encontrada na Finlândia (urnas ao ar livre para isolados) poderia ter sido equacionada por... Redação
Politica Touradas para maiores de 16? "Finalmente o Estado protege as crianças da violência da tauromaquia", diz PAN Redação
Internacional Espanha: Necessário curso para ter um cão, raças perigosas chegam ao fim e em caso de divórcio haverá decisão sobre guarda do animal Redação
Lei laboral. Alterações apresentadas em Conselho de Ministros ainda este mês “A precariedade, o trabalho totalmente não declarado ou os jovens no mercado do trabalho”, são alguns identificados pela Ministra do Trabalho. Redação
Sociedade Debatidos amanhã quatro projetos de lei para acabar com discriminação na doação de sangue Redação
Sociedade Diploma que fixa em 100 euros o subsídio de risco para GNR e PSP publicado em Diário da República Redação
Sociedade Aprovado decreto-lei que permite ingresso nos quadros das Forças Armadas a militares feridos em serviço Redação
Politica André Coelho Lima: "Se António Arnaut fosse vivo concordaria com esta lei" Henrique Pinto de Mesquita
