Ventura quer revisão constitucional para permitir quarentena, prisão perpétua e castração química Deputado único do Chega anuncia que são vários os elementos que o partido pretende alterar na Constituição. SOL
Sociedade Governo garante que Lei de Bases do financiamento do ensino superior tem sido "integralmente cumprida" SOL
Bloco vai propor reforma aos 55 anos para pessoas com deficiência Hoje assinala-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. SOL
Sociedade Tabaco. Programa defende proibição de fumar nos carros com crianças Francisco Paulo Carvalho
Internacional Milhares manifestam-se em Paris contra lei que permite casais de lésbicas e mulheres solteiras terem filhos SOL
Nova lei da segurança privada entra em vigor Seguranças privados podem fazer revistas pessoais por palpação, desde que supervisionados por agentes da polícia
Internacional Bolsonaro quer criar lei que proíba o ensino de diversidade sexual e identidade de género nas escolas SOL
Sociedade "Por muito que irrite alguns estas crianças existem e, por isso, merecem ver os seus direitos salvaguardados" SOL
Sociedade "Só existem apenas dois nutricionistas para todas as escolas públicas do país" recorda Ordem Joaquim Gomes
Marcelo Rebelo de Sousa promulga Lei de Bases da Saúde Presidente promulga diploma, mas deixa vários recados SOL
Politica Lei de Bases da Saúde. Há acordo à esquerda mas PCP e BE são contra parcerias com privados Cristina Rita
Lei de Bases da Saúde. PCP chega a acordo com governo Até à data, os partidos não tinham chegado a nenhum consenso. SOL
Sociedade Marcelo promulga lei que permite funcionários públicos acompanharem os filhos à escola no primeiro dia SOL
Sociedade Costa faz ultimato a Catarina Martins: "Se a lei de bases da saúde chumbar, a responsabilidade é exclusivamente sua" Marta F. Reis
Lei de Bases da Saúde. PCP contesta proposta do Bloco de Esquerda O PCP defendeu que a questão das PPP, no âmbito da revisão da Lei de Bases da Saúde, deve ser assumida na atual legislatura.
