Dinamarca pretende proibir venda de cigarros a cidadãos nascidos após 2010 De acordo com uma sondagem encomendada pela Associação Dinamarquesa do Cancro, 64% dos entrevistados são a favor do plano de proibição da venda de cigarros para os nascidos após 2010. Redação
Politica Repetição de eleições. "Lacuna" na lei eleitoral justifica decisão da CNE Joana Mourão Carvalho
Marcelo Rebelo de Sousa promulga novas lei da Defesa O decreto modifica a Lei Orgânica do EMGFA e as dos seus três ramos na sequência da reforma da estrutura superior militar. Redação
Politica Touradas para maiores de 16? "Finalmente o Estado protege as crianças da violência da tauromaquia", diz PAN Redação
Internacional Espanha: Necessário curso para ter um cão, raças perigosas chegam ao fim e em caso de divórcio haverá decisão sobre guarda do animal Redação
Debatidos amanhã quatro projetos de lei para acabar com discriminação na doação de sangue O objetivo primordial é acabar com a discriminação dos doadores de sangue em função da orientação sexual e identidade de género, na sequência de denúncias sobre práticas que ainda não foram erradicadas.... Redação
Sociedade Diploma que fixa em 100 euros o subsídio de risco para GNR e PSP publicado em Diário da República Redação
Sociedade Aprovado decreto-lei que permite ingresso nos quadros das Forças Armadas a militares feridos em serviço Redação
Politica André Coelho Lima: "Se António Arnaut fosse vivo concordaria com esta lei" Henrique Pinto de Mesquita
Internacional Hong Kong. Nove anos de prisão para o primeiro homem ser julgado ao abrigo da lei de segurança nacional Redação
Caravanistas manifestam-se no sábado Contra a proibição de pernoita de autocaravanas fora dos locais autorizados e recentes alterações legislativas Redação
Politica Lei Matic e fim de objeção de consciência no aborto choca direita Henrique Pinto de Mesquita
Politica TC declara lei da autodeterminação de género inconstitucional, mas não aponta erros no seu conteúdo Redação
Internacional 13 Estados-membro da UE apelam à Comissão para fazer valer direitos LGBT na Hungria Redação
Rui Rio recolhe informação sobre caso de bullying no Seixal para avançar com projeto-lei O líder do PSD disse que o diploma vai ser apresentado na Assembleia da República "daqui a uma ou duas semanas". Redação
Publicado decreto-lei com novas medidas do Estado de Emergência O aumento de casos de covid-19 "exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente". Redação
Opinião Francisca de Magalhães Barros São precisas quantas mortes para se fazer cumprir a lei? Portugal a leste do paraíso... nas portas do inferno da violência doméstica! As leis não só têm de ser cumpridas, como criadas para a proteção...
Sociedade Ângela Ferreira diz-se “orgulhosa do país” depois de ver aprovada procriação assistida pós-morte SOL
