Novos ciclos políticos marcam o arranque de 2015, com Dilma Rousseff a tomar posse da Presidência do Brasil, pela segunda vez, este dia 1, e Filipe Nyusi a suceder a Armando Guebuza no mesmo cargo em Moçambique. Nos dois países, os Presidentes enfrentam desafios distintos – e difíceis.
Dilma toma posse dos destinos de um Brasil que mantém um crescimento limitado devido às «persistentes fraquezas nos índices de confiança dos consumidores e dos empresários», segundo a Fitch. A agência de notação financeira norte-americana prevê que a maior economia da América Latina expanda apenas 1% no próximo ano – abaixo dos 1,4% e 1,5% que o FMI e a OCDE indicaram.
Dilma terá de esclarecer o rumo das políticas económicas, num país marcado, no último ano e meio, por importantes manifestações contra o despesismo e a precariedade de sectores como saúde, educação e transportes.
Após a Comissão Nacional da Verdade brasileira ter entregue a 10 de Dezembro um relatório sobre violações dos direitos humanos, incidindo particularmente no período da ditadura militar (1964-1985), prevê-se que seja relançado o debate na Justiça: os torturadores nunca foram julgados, salvos por uma amnistia em 1979.
O Congresso tem poder para alterar a legislação e a Ordem dos Advogados do Brasil já avisou que vai pedir a revisão da Lei da Amnistia, para que os indigitados no relatório possam ser julgados. Dilma, vítima da tortura militar na juventude, chorou ao receber o documento, e prometeu atenção do Governo federal às «recomendações e propostas da comissão e delas tirar todas as consequências necessárias».
Ultrapassar instabilidade em Moçambique
Com taxas de crescimento acima de 7% nos últimos anos, Moçambique inicia um ciclo político com um rosto até recentemente pouco familiar para a maioria dos moçambicanos. Filipe Nyusi, que venceu as eleições de Outubro, assume a Presidência do país em Fevereiro, sucedendo aos dois mandatos de Armando Guebuza, também da Frelimo. Guebuza, no entanto, não sai de cena: mantém-se na liderança do partido que está no poder desde 1975.
O ex-administrador dos Caminhos-de-Ferro e ex-ministro da Defesa terá de lidar com as exigências de Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição – Renamo –, que continua a acusar a Frelimo de fraude nas eleições gerais e defende um Governo de gestão – hipótese já rejeitada pelo partido maioritário.
Os megaprojectos de gás natural e de carvão continuam a prometer riqueza – com reservas entre as maiores do mundo –, mas a exploração ainda não começou, com as multinacionais a retrocederem nos investimentos e a venderem parte dos activos. Corrupção, pobreza e falta de infra-estruturas são questões na agenda.
A marcar a agenda política de 2015 em Moçambique, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste estarão também as comemorações, em número redondo, das respectivas independências, alcançadas há 40 anos.
Luanda ganha peso no palco internacional, quando em Janeiro tomar posse como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. Angola era o único candidato do continente africano e o título terá particular importância levando em conta que o país está a assumir maior relevância no contexto regional – por exemplo na presidência da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, onde procura soluções de pacificação.
Consolidar a paz na Guiné
Regressada este ano à normalidade política (após o golpe de Estado de 2012), com eleições elogiadas pela comunidade internacional, a Guiné-Bissau dos recém-eleitos Presidente José Mário Vaz e primeiro-ministro Domingos Simões Pereira conta com o apoio da missão de consolidação da paz da ONU pelo menos até ao fim de Fevereiro.
O Executivo terá como prioridade a reforma da defesa e da segurança, no sentido de extinguir as crónicas facções que ciclicamente derrubam o Governo eleito. Como apoio, e sob coordenação da ONU, Domingos Simões Pereira deverá contar com a integração de elementos da CPLP e da União Africana na força de estabilização composta por elementos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (já presente no país).
A precaução com o vírus do ébola está também na agenda: a porosa fronteira com a Guiné-Conacri, um dos três países mais afectados pela epidemia, levou as autoridades a pedir ajuda. Lisboa contribuiu com 550 mil euros para a instalar um laboratório móvel de despistagem do vírus, que deverá estar operacional no fim de Janeiro.
Também no rescaldo das eleições, e depois da euforia da maioria absoluta da ADI de Patrice Trovoada, São Tomé e Príncipe entra em 2015 com o objectivo de combater o desemprego, sobretudo entre os jovens. O novo PM tenciona ainda baixar o preço do arroz e fornecer internet gratuita no arquipélago.
E ainda…
Consequências petrolíferas
A descida do preço do barril de petróleo, acentuada no final de 2014 e sem previsão de estabilizar, vai comprometer as receitas fiscais de economias muito dependentes do ‘ouro negro’, como Angola, que terá de aumentar as exportações para compensar perdas.
PAICV liderado por mulher
No poder desde 2000 em Cabo Verde, o PAICV tem pela primeira vez uma mulher na liderança. Aos 35 anos, Janira Hopffer Almada, que teve uma rápida ascensão no Governo, posiciona-se como candidata
a PM às eleições de 2016.
Português em Malabo
Da Guiné Equatorial espera-se que comece a usar o Português – por exemplo, na página oficial do Governo. A língua portuguesa (além do Castelhano e do Francês) era já idioma oficial do país liderado por Teodoro Obiang antes da adesão formal à CPLP – e condição para a entrada de Malabo na Comunidade. O país é também um dos maiores exportadores de petróleo do continente africano e deve sentir o efeito da baixa de preços na economia.
