Malparado. Banco de Portugal diz ter várias propostas em mãos

Solução continua a ser trabalhada entre BdP e governo. Analista admite que regras europeias poderão limitar ou inviabilizar medida

O Banco de Portugal (BdP) tem recebido várias propostas de “diversos operadores de mercado, investidores potenciais e consultores que têm feito chegar às entidades responsáveis os seus contributos e propostas” relativamente ao crédito malparado na banca, encontrando-se “a trabalhar com o governo” nesta matéria.

“É do conhecimento público que o Banco de Portugal e o governo têm vindo a trabalhar com vista à redução dos impactos negativos sobre o sistema financeiro e a economia do peso excessivo dos ativos não produtivos no balanço dos bancos”, garantiu o órgão regulador quando questionado sobre a proposta de um consórcio liderado por António Esteves, ex-partner do Goldman Sachs, que propõe ao governo e ao Banco de Portugal pagar 15 mil milhões de euros para ficar com o malparado da banca nacional.

Em causa estão os empréstimos em moratória cujo reembolso ou pagamento de juros decorre fora dos prazos, já que estão em dívida há mais de 90 dias.

Tábua de salvação

Apesar de não serem conhecidos os detalhes, Nuno Mello, gestor da corretora XTB, garantiu ao i que esta solução iria contribuir para fortalecer os balanços dos bancos e, ao mesmo tempo, restaurar a confiança dos investidores no sistema bancário português.

“Apesar de não serem conhecidos os detalhes da proposta avançada, ela deverá passar pela compra das carteiras de crédito malparado não provisionadas dos bancos, por parte de um fundo. Este fundo deverá depois fazer o acompanhamento e renegociação das condições dos créditos com clientes em situação de incumprimento (em dívida há mais de 90 dias) de forma amigável e extrajudicial, aliviando desta forma a estrutura onerosa e pesada dos bancos”, diz, acrescentando ainda que, “em contrapartida, a proposta deverá prever cláusulas de indemnização no valor equivalente ao que os fundos não conseguirem recuperar.”

Ainda assim, o gestor admite que possam existir constrangimentos que poderão inviabilizar ou limitar esta solução. É o caso “das regras de bail-in na Europa (resgate com recurso aos credores do banco) e das regras sobre os auxílios estatais”.

Banca na expetativa Para já, o presidente do Santander Totta afirma que “não precisa de nenhum veículo para o malparado”, acrescentando ainda que a instituição financeira tem “capacidade para gerir os seus créditos e para vender carteiras de crédito”.

Mas Vieira Monteiro admite que “pode aparecer alguma proposta que nos possa interessar”. E, caso isso aconteça, o banqueiro promete analisar essa solução.

Contactados pelo i, os restantes bancos dizem apenas que, não conhecendo a solução preconizada, não comentam o assunto. Já o Ministério das Finanças não prestou qualquer tipo de esclarecimento até ao fecho da edição.

Proposta

Quanto à proposta já entregue pelo ex-partner do Goldman Sachs, ela prevê investir em títulos emitidos com garantia pública, embora não seja uma ajuda estatal. Poderá passar também por “contribuições para fundos de recapitalização de pequenas e médias empresas” ou pela transformação de dívida em capital. “Entregámos uma proposta fechada e totalmente de mercado, sem ónus para o setor”, disse o responsável ao “Público”.

“Achamos que podemos resolver o problema do crédito malparado, que está a carregar os balanços dos bancos portugueses sem dar qualquer tipo de remuneração e impondo uma estrutura pesada e onerosa para os gerir.”

O ex-partner do Goldman Sachs não pormenorizou mais a proposta, dizendo apenas que esses ativos problemáticos serão adquiridos “ao valor do balanço”, o que “evita” que os bancos “tenham de registar uma perda aquando da venda”.

A proposta foi apresentada há dois meses e ainda tem caráter informal, por não estar desenhado o mecanismo para resolver o problema.

Os bancos nacionais terão cerca de 30 mil milhões de euros de crédito malparado. Mais ou menos metade já está provisionada, mas os restantes 15 mil milhões é que são precisamente a batata quente que urge resolver. Desse total, 4250 milhões estão no Novo Banco, 4 mil milhões na CGD, 3250 milhões no BCP e cerca de 2 mil milhões no Montepio.

A verdade é que tanto o Banco de Portugal como o governo têm insistido na ideia de criar um veículo para resolver a questão do malparado. António Costa chegou a garantir que uma solução para este problema seria encontrada até ao final do ano e sem custo para os contribuintes.