Ministra da Justiça indica quatro Procuradores Europeus Delegados “Os quatro candidatos foram selecionados pelo Conselho Superior do Ministério Público, na sequência de procedimento concursal, e ouvidos na Comissão dos Assuntos Europeus, que considerou que todos preenchem... Redação
Sociedade Juiz presidente da comarca do Porto avança com ações contra Ministério da Justiça no caso do procurador europeu Redação
Politica Gabinete da Ministra da Justiça teria conhecimento dos erros do currículo de José Guerra, aponta Miguel Romão Redação
Tribunais dão início à retoma de atividade Cessação do regime excecional de suspensão dos prazos para a prática de atos processuais e procedimentais foi publicada nesta sexta-feira em Diário da República. SOL
Politica ‘Pessoas violentas ou que praticaram crimes graves podem sair?’ Governo responde a esta e outras questões sobre a libertação de reclusos SOL
Concluído processo de identificação de vítimas de acidente na Madeira O Ministério da Justiça informou, esta sexta-feira, que está concluído o processo de identificação das vítimas do desastre com um autocarro turístico no Caniço, Madeira. SOL
Sociedade Caixa suspeita encontrada junto ao Ministério da Justiça obriga a evacuar Terreiro do Paço SOL
Sociedade PGR diz que greve nos registos “deve ser considerada um movimento de protesto ilícito” Tatiana Costa
Guardas prisionais iniciam greve Em causa está o facto do Ministério da Justiça não ter cumprido o “compromisso assumido” de concluir a revisão do estatuto profissional até ao final do mês de setembro SOL
Sociedade Incêndios. Prazo para pedidos de indemnização mantém-se até ao dia 2 de janeiro de 2019 SOL
Há descoordenação entre PJ, GNR e ministério da Justiça? Caso do homicida de Aguiar da Beira tem levantado dúvidas Jornal SOL
Sociedade Estatuto dos magistrados: Conselho Superior do Ministério Público fala em perda de independência Sónia Graça,
Defesas oficiosas. Ministério da Justiça admite atraso nos pagamentos O Ministério da Justiça está a dever pelo menos 15,2 milhões de euros aos advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito por defesas oficiosas realizadas este ano. A tutela admite haver problemas... Carlos Diogo Santos
Opinião Pedro d´Anunciação Ministras da Justiça e da Administração Interna em pólos opostos Há dias, os jornais noticiavam que a ministra da Justiça recusou um pedido do PS para adiar a votação de um diploma sobre o acesso à Plataforma...
