O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defendeu, esta terça-feira, que "o progresso de Portugal é muito impressionante", antecipando um crescimento "acima de 2,5%" este ano.
Moscovici está em Lisboa para uma reunião com o governador do Banco de Portugal e para um encontro com o primeiro-ministro, e lembrou que, desde a última visita ao país, em fevereiro do ano passado, que "o progresso de Portugal é muito impressionante", e que o défice que se prevê que seja de 1,8% este ano deverá ficar "provavelmente acima de 2,5% este ano".
Nas previsões da primavera, a Comissão Europeia tinha melhorado as suas projeções antecipando que o Produto Interno Bruto (PIB) crescesse 1,8% este ano e que o défice orçamental se reduzisse também para os 1,8% do PIB.
Os desafios agora são "continuar a reduzir o défice" e "prosseguir a consolidação do défice estrutural" (que exclui as variações do ciclo económico e as medidas temporárias).
Em relação ao défice estrutural e questionado sobre se as medidas apresentadas por Portugal são suficientes para cumprir o ajustamento estrutural necessário para este ano, o comissário europeu elogiou "o diálogo de alta qualidade" que tem mantido com o Governo português, disse estar "otimista" e voltou a falar da "margem de interpretação" que Bruxelas irá adotar.
"A vontade da Comissão é a de proteger o crescimento e o emprego. Vamos usar uma margem de interpretação de uma forma que seja amiga do crescimento. Nunca iríamos propor uma medida orçamental que penalizasse o crescimento", afirmou Moscovici, reiterando uma ideia que Bruxelas começou a transmitir aquando das recomendações específicas a Portugal e que passa por fazer uma "interpretação inteligente" das regras orçamentais.
O comissário europeu referiu a redução do valor médio do défice na zona euro nos últimos anos, o que considerou ser "a prova de que as regras são eficientes" e podem funcionar "sem se ter uma atitude de punição", acrescentando que aplicar sanções e cortar fundos estruturais a Portugal e a Espanha, como chegou a ser debatido, "teria sido mau".
"Esta Comissão é uma Comissão pró-crescimento e pró-emprego. Queremos ter regras totalmente respeitadas mas também queremos ter resultados no crescimento e no emprego. O debate vai ser conduzido nesta base com o objetivo de combinar estabilidade financeira, que é absolutamente essencial, com crescimento, que é também é crucial".
Impacto da CGD
Em relação à possibilidade da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) poder comprometer o défice de 2016, o comissário europeu disse que está a "aguardar as informações dadas pelas entidades estatísticas", mas reiterou que, quando foi decidida a saída do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), a ideia da Comissão "é que a redução do défice em Portugal é duradoura e que a melhoria da situação da economia é solida".
Referindo que "a condição [para a saída do PDE] é continuar com políticas de consolidação que sejam credíveis", Pierre Moscovici manifestou confiança os esforços realizados: "Portugal saiu verdadeiramente do PDE. A economia portuguesa é uma economia em que se pode confiar", afirmou.
Quanto ao orçamento do próximo ano, que deverá trazer um alívio fiscal para as famílias de rendimentos mais baixos e dar início ao descongelamento das carreiras na função pública, Moscovici não quis comentar estas "escolhas políticas", considerando que "cabe aos governos definir os seus caminhos".
"Isso é a democracia. Não vou comentar esta ou aquela intenção. Temos um diálogo muito positivo com o Governo, discutimos isso com Banco de Portugal e vamos discutir com o primeiro-ministro [mas] vamos esperar pelo esboço orçamental em outubro", rematou.
Mal parado
Também em relação à estratégia de Portugal para resolver o problema do elevado crédito malparado nos bancos, Moscovici garantiu que "é ambiciosa e vai na direção certa", sem querer comentar medidas específicas que estão a ser seguidas pelas autoridades portuguesas. Ainda assim, referiu que, o facto do rácio dos créditos malparados estar a diminuir "é obviamente uma boa notícia".
O responsável referiu ainda que "a Comissão Europeia deve pensar numa maneira europeia de lidar com os créditos malparados", porque este "não é só um problema português, nem é sobretudo um problema português, é um problema europeu".
