a obstetra responde pelo crime de recusa de médico punido com uma pena até cinco anos de prisão agravada em um terço se resultar a morte ou ofensa à integridade física grave.
o ministério público acusa olímpia trigo do carmo de se ter ausentado durante o parto de uma criança, agora com sete anos, que nasceu na maternidade de mirandela com paralisia cerebral e uma incapacidade de 90 por cento.
o julgamento começou em abril e foi determinado pelo tribunal da relação do porto que decidiu, em junho de 2009, levar a médica a julgamento, contrariando uma decisão anterior do tribunal de mirandela.
em outubro de 2008, um juiz daquele tribunal judicial não encontrou indícios criminais e decidiu não levar a julgamento a obstetra e a enfermeira que assistiram o parto.
os pais da criança, que desencadearam o processo, recorreram desta decisão para o tribunal da relação do porto que manteve o despacho em relação à enfermeira, mas determinou a alteração relativamente à obstetra indicando que fosse pronunciada, pelo menos, pela prática do crime de recusa de médico.
o processo regressou ao tribunal de mirandela, onde será lida hoje a sentença da obstetra.
os pais ainda não estipularam um valor para o pedido de indemnização, já que aguardam pela decisão judicial que deverá determinar se podem ou não avançar, conforme as responsabilidades que vierem a ser apuradas.
lusa / sol
