a acusação – feita por iniciativa do procurador-geral da república, pinto monteiro – defendia que pinheiro tinha atacado a honra da presidência num texto de opinião em que comparava o discurso de vitória de cavaco silva, nas presidenciais deste ano, aos discursos de autarcas como fátima felgueiras e isaltino morais.
mas o juiz de instrução não teve dúvidas em declarar que miguel pinheiro «não se referiu, no texto em causa, a ‘cavaco silva’ enquanto presidente da república». no despacho a que o sol teve acesso, o juiz defende que, na noite eleitoral, cavaco não era formalmente titular do cargo, pelo que nunca poderia estar em causa o crime de ofensa à honra do presidente da república.
o arquivamento é sustentado ainda no facto de o artigo de opinião publicado na sábado não ter «qualquer alusão a uma conduta menos digna» por parte de cavaco. para o tic, o texto «traduz simplesmente uma apreciação», uma «expressão crítica» e não um «ataque doloso».
