a posição de hélder rosalino foi assumida em plenário, na assembleia da república, e surpreendeu deputados de todas as bancadas, já que, neste momento, nos termos do orçamento do estado para 2013, pensionistas e trabalhadores do sector público têm recebido em duodécimos o subsídio de natal, e não o de férias.
“os trabalhadores aposentados ou pensionistas com remuneração ou pensão superior a 1100 euros continuarão a receber o subsídio de férias em duodécimos e receberão a totalidade do subsídio de natal em novembro ou dezembro. esta solução permite resolver a necessidade de se alterarem de imediato as tabelas de retenção na fonte em sede de irs aplicadas a este universo de pensionistas”, declarou o membro do governo.
falando em plenário, na assembleia da república, hélder rosalino referiu-se também ao calendário para o pagamento do subsídio de férias a outros dois grupos de pensionistas e reformados.
“o grupo dos trabalhadores do sector público e reformados com rendimento mensal inferior a 1100 euros recebem integralmente o subsídio [de férias] em junho ou julho. cerca de 90 por cento dos pensionistas receberá a sua pensão correspondente ao subsídio de férias na data em julho pelo valor total”, salientou.
ainda de acordo com este membro do executivo, os trabalhadores aposentados e pensionistas com remunerações ou pensões inferiores a 600 euros “continuarão a receber um subsídio mensalmente em duodécimos e receberão a totalidade do outro subsídio em junho ou julho”.
“em termos líquidos, este universo não sentirá qualquer alteração na sua situação por virtude da aplicação da medida constante na presente proposta de lei”, sustentou, antes de estimar em 1,5 mil milhões de euros ilíquidos o encargo total do estado com o pagamento dos subsídios de férias a trabalhadores do sector público e a pensionistas.
lusa/sol
