Pobreza. 487 mil menores de 18 anos estão em risco

INE garante que 2,6 milhões de pessoas, menos 1,5% do que em 2015, estão em risco de pobreza. Cerca de 468 mil (18 % do total) têm mais de 65 anos

O fosso entre os mais ricos e os mais pobres não é novo e há muito tempo que se procuram formas de resolver a situação dos milhões de portugueses em risco de pobreza. Os dados mais recentes, divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que quase 2,6 milhões de portugueses, em 2016, estavam em risco de pobreza ou exclusão social. 

Ainda que estes números relativos ao Inquérito às Condições de Vida e Rendimento mostrem uma descida de 1,5 pontos percentuais em relação a 2015, o valor continua a ser alto e preocupante. O instituto acrescenta que do total de pessoas em pobreza ou exclusão social, 18,8% (cerca de 487 mil) eram menores de 18 anos e 18,0% (cerca de 468 mil) tinham 65 ou mais anos.

“As condições habitacionais adversas, como sejam o número de divisões habitáveis, a existência de instalações sanitárias e as condições físicas e de luminosidade do alojamento, afetam mais frequentemente as pessoas em risco de pobreza e as famílias com crianças”, explica a nota do INE. De acordo com o instituto, Portugal tinha 2,595 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em 2016, o que representa 25,1% do total, traduzindo uma descida de 1,5 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

Mais rendimento nos agregados

Outras das conclusões do INE prende-se com o facto de, em 2015, o rendimento monetário disponível médio por agregado familiar ter sido de 17 967 euros anuais, ou seja, 1497 euros por mês. No fundo, falamos de um aumento de 79 euros por mês face a 2014 em cada agregado familiar. 

Dados que o Instituto Nacional de Estatística sublinha, uma vez que o rendimento das famílias estava em 2006 exatamente no mesmo ponto registado em 2015. 
Mas ainda que muitos assinalem este aumento em relação a 2014, a verdade é que o rendimento por adulto ainda permanece muito abaixo da média europeia.

desigualdades

A comissão nacional do PS aprovou, em março deste ano, uma proposta para estudar a introdução de limites aos salários mais altos nas empresas do Estado, mas também no privado. O BE admite estar a estudar uma solução –uma mudança que defendem ser importante, dado que Portugal é o país com maior desigualdade salarial em toda a União Europeia.

A discussão em Portugal aconteceu depois de ter sido aprovada legislação neste sentido em países como Israel e de o assunto ter sido referendado na Suíça. “O que o PS aprovou foi promover e aprofundar o debate, fazendo um estudo sobre a desigualdade salarial e, atendendo a esse estudo, considerar a implantação de um limite proporcional aos salários mais altos no setor empresarial do Estado”, explicou o autor da ideia e ex-líder da JS, João Torres.

Mas nem só o Estado fica debaixo de olho nesta ideia: “É possível no setor privado conseguir impor esses limites, penalizando as empresas com maiores disparidades sociais, por exemplo, através do agravamento das contribuições para a Segurança Social.”

Em Israel, por exemplo, as medidas que foram aprovadas há cerca de um ano visam precisamente o setor financeiro. A proposta surgiu do partido de direita Likud, mas reuniu amplo consenso por ser vista como uma forma de moralizar os vencimentos na banca. A lei aprovada estabelece um salário máximo nacional que faz com que os banqueiros não possam ganhar mais do que cerca de 530 mil euros por ano ou não aufiram rendimentos 44 vezes superiores aos dos seus empregados mais mal pagos.

Valores que para muitos continuam a ser muito altos, embora sejas considerados um bom começo. Até porque há quem ganhe muito e mesmo muito dinheiro. 

Um relatório da organização sem fins lucrativos Oxfam revelava, em janeiro deste ano, que existem oito homens no planeta que têm tanto dinheiro quanto as 3,6 mil milhões de pessoas mais pobres do mundo.

No total, estes homens acumulam uma fortuna de cerca de 400 mil milhões de euros, revelou a organização. “Esta desigualdade abismal está a deixar milhões de pessoas encurraladas num estado de pobreza, a fraturar as nossas sociedades e a envenenar as nossas políticas”, disse à CNN Paul O’Brien, vice presidente da Oxfam nos Estados Unidos.

Segundo o relatório da mesma organização, desde 2015 que os homens mais ricos do mundo – que pertencem ao grupo de 1% da população que consegue chegar a essa categoria – têm mais dinheiro do que o resto da população mundial.

A análise salientava também que sete em cada dez pessoas vivem num país em que a desigualdade financeira piorou nas últimas três décadas. Para além disso, nos últimos 25 anos, as pessoas que pertencem a este 1% ganharam mais dinheiro do que o grupo de cidadãos que compõem o grupo dos 50% mais pobres do mundo. “Não podemos continuar a deixar que centenas de milhões de pessoas tenham fome quando os recursos para os ajudar estão concentrados, ao mais alto nível, em tão poucas pessoas”, admitiu Manon Aubry, diretora dos assuntos de justiça fiscal e desigualdades.

Mas existem muitos outros estudos deste género que apontam exatamente na mesma direção. Em abril deste ano, por exemplo, o Billionaires Index, da Bloomberg, mostrava que os homens mais ricos do mundo estão ainda mais ricos. Em comparação com o ano passado, a fortuna dos 500 mais ricos do mundo aumentou 400 mil milhões de dólares (367 mil milhões de euros).

O ranking mostrava que as maiores fortunas estão nas mãos de personalidades ligadas à área da tecnologia. Em primeiro lugar aparece Bill Gates, fundador da Microsoft, com 87,4 mil milhões de dólares. Em segundo lugar está o espanhol Amancio Ortega Gaona, presidente do grupo Inditex – que gere marcas como a Zara e a Massimo Dutti –, com uma fortuna avaliada em 80,5 mil milhões de dólares. A fechar o top-3 aparece Jeffrey Bezos, da Amazon, com 78,2 mil milhões.