Porta 65. Apoio à renda exclui metade dos jovens candidatos devido à falta de verbas

Tema vai ser debatido esta quinta-feira no Parlamento.

O parlamento vai discutir, esta quinta-feira, a alteração do regime do programa de arrendamento jovem Porta 65, através de projetos de lei do PSD, CDS-PP, BE e PCP que visam aumentar de 30 para 35 anos a idade máxima dos beneficiários.

O tema vai a debate por agendamento do PSD, a que se juntam projetos de lei do CDS-PP, BE e PCP, com todas as iniciativas a defenderem o alargamento do programa Porta 65 até aos 35 anos, podendo estender-se até aos 37 anos quando se trate de um casal e um dos elementos tenha a idade regulamentar – igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos.

Os quatro projetos de lei apresentados preveem que, “caso o jovem complete 35 anos durante o prazo em que beneficia do apoio, pode ainda candidatar-se até ao limite de duas candidaturas subsequentes, consecutivas e ininterruptas”, estipulando que o mesmo procedimento é aplicável aos casos em que um dos elementos do casal completa 37 anos durante o prazo em que beneficia do apoio.

De acordo com as informações avançadas, esta quinta-feira, pelo Jornal de Notícias. a maior parte dos jovens que se candidataram ao apoio para a renda Porta 65 viram a sua candidatura rejeitada em 2016. O motivo por detrás da reprovação de 53% das candidaturas é a falta de verbas.

Recorde-se que, o financiamento deste programa foi reduzido em cerca de um milhão de euros anual relativamente ao do Governo PSD/CDS, o que o deixa com verbas para apoiar sete mil jovens. Assim, dos mais de 15 mil que se candidataram ao programa na última ronda, oito mil ficaram de fora.

Segundo o mesmo jornal,.de uma taxa de aprovação de 83% das candidaturas em 2013, a falta de verbas para o programa já levou a que apenas 47% tenham sido aprovadas no ano passado. As verbas do programa são as mesmas em 2017 que foram em 2016.