o diploma, que entra em vigor quinta-feira, cria o grupo hospitalar do centro de lisboa (ghlc). o ministério da saúde considera a medida «essencial» ao «bom funcionamento e organização do serviço nacional de saúde».
«a necessidade deste acto decorre, aliás, da absoluta escassez de alguns grupos profissionais, nomeadamente nas áreas de obstetrícia e de neonatologia que obrigam à coordenação estreita entre as diversas instituições com relevo nestas valências de modo a evitar a ruptura na prestação de cuidados de saúde», pode ler-se na portaria 172/2011.
na semana passada, a ministra da saúde explicou que o diploma permite gerir recursos hospitalares em conjunto, nomeadamente no que toca à unificação das urgências de obstetrícia da maternidade alfredo da costa (mac) e do dona estefânia.
o ministério acredita que o grupo hospitalar vai permitir articular de forma «mais fácil e eficaz» o hospital curry cabral, o centro hospitalar lisboa central (que engloba os hospitais de são josé, capuchos, santa marta e dona estefânia) e a maternidade alfredo da costa.
de acordo com a portaria, a criação do ghcl «não implica qualquer despesa e encerra um grande potencial de ganhos em termos de gestão administrativa, aprovisionamento e gestão de recursos humanos».
apesar de os hospitais manterem os seus órgãos de administração, o novo grupo hospitalar estará sujeito a uma «coordenação comum» e a um regulamento interno, que será aprovado nos próximos 60 dias.
os órgãos de coordenação comum do grupo são o conselho de direcção e o conselho técnico.
o conselho de direcção é composto pelos presidentes dos conselhos de administração dos hospitais que integram o grupo hospitalar e um representante da faculdade de ciências médicas de lisboa e vai estar responsável por «coordenar as actividades do ghcl assegurando e promovendo a complementaridade e as interdependências técnica e assistencial entre os respectivos hospitais».
já o conselho técnico é composto pelos directores clínicos e enfermeiros-directores dos serviços de enfermagem dos hospitais e ficará responsável por «estudar e propor as medidas que considerar necessárias ao funcionamento integrado dos hospitais», lê-se no diploma.
lusa/sol
