em causa está a aprovação das novas leis das telecomunicações e da responsabilidade social na rádio, televisão e meios electrónicos.
de acordo com o el país estes diplomas, sobretudo a das telecomunicações, vão permitir criar listas de «conteúdos proibidos» na internet, tal como já acontecia com os outros meios audiovisuais.
os conteúdos proibidos previstos num dos artigos da lei das telecomunicações incluem mensagens que «incitem, promovam ou façam a apologia do delito; constituam propaganda de guerra; não reconheçam as autoridades legitimamente instituídas; incentivem o homicídio; ou promovam o incumprimento da ordem jurídica vigente».
ao mesmo tempo as operadoras terão de «criar mecanismos que permitam restringir, sem adiamentos, a difusão de mensagens divulgadas que se enquadrem nas proibições contidas no presente artigo».
as empresas que não acatarem correm o risco de ser multadas com coimas que podem ir até 4 por cento dos seus resultados brutos.
esta aprovação motivou novas críticas por parte da oposição a chávez e dos jornalistas do país, que consideram que esta é mais uma mordaça à liberdade de expressão na venezuela.
