com iniciativas de rentrée de três partidos marcadas para esta semana, e discursos previstos de pedro passos coelho, antónio josé seguro e francisco louçã, os trabalhos parlamentares iniciam-se a 4 de setembro, com reuniões de comissões, embora a primeira sessão plenária só tenha lugar dia 19.
o executivo psd/cds-pp deverá apresentar brevemente uma medida equivalente ao corte dos subsídios de férias e natal para inscrever no orçamento para 2013, que tem de ser entregue no parlamento até 15 de outubro e que o ps ainda não disse como votará.
há duas semanas, o sol avançou que o governo estaria a preparar um corte avultado no subsídio de natal dos trabalhadores dos sectores público e privado em 2013, mas o gabinete do primeiro-ministro disse tratar-se de «pura especulação».
na terça-feira, inicia-se a quinta avaliação da troika à execução do memorando, apenas alguns dias depois de ter sido conhecido novo desvio na execução orçamental de julho e de o ministério das finanças ter admitido que, sem medidas adicionais, a meta do défice de 4,5 por cento do pib até ao final do ano não será atingida.
durante as férias, no seu discurso na festa do pontal, o primeiro-ministro e presidente do psd, pedro passos coelho, voltou a referir-se à necessidade de um consenso quanto à regra de ouro, que passa por estabelecer em lei reforçada, nomeadamente na constituição, limites ao défice.
no início do novo ano político, a revisão da lei eleitoral autárquica será um dos primeiros temas da agenda parlamentar: psd e cds definiram 3 de setembro como prazo para terminarem negociações da proposta.
a um ano das eleições autárquicas, os partidos devem também começar a revelar alguns dos nomes para as principais câmaras municipais.
as propostas para ajudar as famílias com dificuldades no crédito à habitação – apresentadas por todas as bancadas – vão ser discutidas na especialidade para, no máximo, o processo legislativo estar fechado ainda este ano, segundo disse ao jornal i o social-democrata antónio leitão amaro há poucas semanas.
a criminalização do enriquecimento ilícito também deve voltar à agenda da assembleia da república, depois de ter sido chumbada pelo tc em abril e de os partidos se terem comprometido a «não deixar cair» a proposta.
o funcionamento do sistema de informações da república é uma das áreas que os partidos da maioria têm já há vários meses manifestado intenção de alterar, assim como o regime de interrupção voluntária da gravidez, que o cds-pp pretende que venha a ser taxada, embora o psd apenas tenha admitido essa hipótese em casos de reincidência.
durante o verão, o governo revelou estar a preparar nova legislação contra actos de vandalismo, nomeadamente «ao nível de pichagem de paredes, vandalização de mobiliário urbano e outro tipo de atitudes anti-sociais», e o be anunciou a apresentação em setembro de uma proposta para legalizar o consumo de canábis e criar clubes sociais de consumo.
a coadopção por casais homossexuais é outro tema que ps e be devem trazer para a agenda parlamentar e, no início do ano parlamentar, a assembleia da república vai ainda dar posse à x comissão de inquérito ao caso camarate, proposta pela maioria.
na justiça, deverá ser conhecido o nome do novo procurador-geral da república, já que o mandato de fernando pinto monteiro termina em outubro.
o governo pretende ainda ter concluído em setembro o processo de decisão sobre extinção e fusão de fundações e até ao fim do ano a reprivatização dos estaleiros navais de viana do castelo e revisão do conceito estratégico.
já em outubro realizam-se as eleições regionais dos açores, de onde sairá o sucessor do socialista carlos césar, que não se recandidata.
nos três últimos meses de 2012, os partidos mais à esquerda reunirão em congresso: em outubro realiza-se o congresso das alternativas, que congrega socialistas, bloquistas e renovadores comunistas, em novembro terá lugar a convenção do be e em dezembro o congresso do pcp.
lusa / sol
