O presidente executivo da Oni, Alexandre Fonseca, frisou esta semana que existe “uma total ausência de enquadramento concorrencial e regulatório e de intervenção activa do regulador”.
Em causa estão factores como o acesso às estações de cabos submarinos controlados pela Portugal Telecom (PT), o acesso à rede de fibra e as barreiras à prestação de serviços móveis virtuais.
O gestor garantiu ter feito “contactos ao mais alto nível” com os três operadores (PT, Vodafone e Zon Optimus), mas nenhum lhe deu condições operacionalmente viáveis para oferecer um serviço móvel. Neste campo, o responsável ‘ataca’ também a Optimus e a Vodafone, mas é a PT que mais deixa a desejar noutras matérias.
Segundo Alexandre Fonseca, a Oni “tem estado em conversações com os outros operadores, para numa acção conjunta, exercerem pressão junto dos órgãos reguladores”, quanto à negação do acesso da rede de fibra pertencente à PT.
Contactada pelo SOL, fonte oficial da Vodafone não fez comentários quanto às reuniões, referindo apenas que “durante muito tempo, defendemos publicamente que faria mais sentido para o país e para os consumidores que os operadores partilhassem a rede já instalada do operador incumbente [PT]”. E partilha as mesmas queixas da Oni: “O país pouparia em recursos e em tempo, permitindo que a fibra chegasse mais rapidamente a mais lares, a mais localidades, a mais consumidores. O operador incumbente sempre se opôs a este caminho e as entidades reguladoras – a nosso ver, mal – nunca fizeram nada para contrariar a sua posição”.
A Zon Optimus não respondeu até ao fecho da edição e a PT não quis comentar.
Oni avança para Bruxelas
Depois de a Oni já ter recorrido várias vezes à Autoridade Nacional de Comunicações e à Autoridade da Concorrência, Alexandre Fonseca promete não baixar os braços. Caso os reguladores portugueses não resolvam esta situação até ao Verão pode avançar com uma queixa na Comissão Europeia.
O presidente executivo adiantou ainda que no mês passado a operadora pediu uma audiência ao comissário europeu da Concorrência e à ECTA (European Competitive Telecommunications Association, na designação em inglês).
As declarações do gestor foram feitas durante a apresentação de um novo pacote da Oni direccionado para as PME. No encontro com os jornalistas, Alexandre Fonseca defendeu ainda que uma futura aquisição da Oni ou da Cabovisão pela Vodafone não está em cima da mesa.
