a associação presidida pelo ex-ministro das finanças de josé sócrates luís campos e cunha afirma que, a agravar a “situação dramática” dos dias de hoje, a actuação do governo tem levado a uma “incerteza desnecessária” e a um “ambiente de desconfiança” em relação ao estado de direito. “ninguém confia em quase nada que seja prometido pelo governo”, lê-se.
no documento de tomada de posição intitulado ‘acabar com a incerteza’, a associação diz ainda que a crise que portugal hoje atravessa – que adquiriu “proporções inesperadas até pelos mais pessimistas” -, teve origem nas políticas da última década, mas foi agravada “pelo caminho seguido nos últimos anos”.
a sedes defende que a ideia de que o estado está falido e tudo é aceitável é “um erro grave”. “o acordo com a troika fez-se exactamente para evitar essa falência”, argumenta, acrescentando que, embora não seja perfeito, o acordo “evitou o pior”.
sublinhando que “a resposta à crise foi, no mínimo, desastrada, casuística e sem rumo perceptível, por responsabilidade própria e das instituições europeias”, a associação acrescenta que “parece não haver uma verdadeira ideia do que se pretende conseguir com cada medida e suas consequências”.
exemplo disso é o que tem sido anunciado sobre as pensões e as reformas: “o governo descredibilizou e retirou certeza jurídica ao sistema de pensões sem proceder a qualquer reforma visível”.
o organismo frisa que “há várias formas de fazer uma política de austeridade” e defende que a redução da despesa devia ter sido pensada desde o início porque leva tempo, já que os cortes mais eficazes – os “verticais” – “exigem uma avaliação de desempenho dos organismos, das pessoas, de reavaliação dos processos”.
apela ainda a uma “urgente” e “verdadeira reforma do sistema político”, assente na alteração do sistema eleitoral e do financiamento dos partidos.
para a associação, este clima de “incerteza” e “desconfiança” é “incompatível com a recuperação da economia, do investimento e do emprego”, que só se consegue com políticas “estáveis e previsíveis”. o problema maior não é por isso de financiamento ou de incentivos, mas sim de “credibilidade e estabilidade” da linha política escolhida pelo executivo.
“a incerteza e a violação do estado de direito” têm afundado mais a economia do que a austeridade, salienta a sedes.
sol com lusa
