“muita gente não violaria o segredo de justiça se não soubesse que ele ia ser divulgado. a comunidade da comunicação social também deve reflectir sobre isso e não deve reagir corporativamente a achar que está a ser perseguida porque ela, objectivamente, contribui para que aquele dano seja causado”, disse paulo rangel à agência lusa, em coimbra, à margem de uma conferência sobre a revisão constitucional.
para paulo rangel, o “grande dano” não é apenas a violação do segredo de justiça, mas a sua divulgação: “é evidente que o papel da comunicação social aqui não pode deixar de ser visto, é uma dimensão do problema”, frisou.
no entanto, o eurodeputado social-democrata diz que a solução para pôr fim à divulgação de processos em segredo de justiça não terá de ser “necessariamente criminalizadora”.
a procuradoria-geral da república apresentou sexta-feira, em lisboa, as conclusões da auditoria sobre violação do segredo de justiça, ordenada há um ano pela procuradora-geral, joana marques vidal.
entre as medidas preventivas propostas na auditoria está a de adoptar um “sistema de punição” dos órgãos de comunicação social e jornalistas que violem o segredo de justiça, independentemente das fontes, assim como um “verdadeiro sistema de auto-regulação da actividade jornalística”.
“estão todos preocupados com os desprestígio da justiça, os jornalistas também têm responsabilidades sociais e muito grandes. pelo menos não reagir corporativamente como se fosse um tema tabu, não quer dizer que a solução final seja aquela para que o relatório aponta”, argumentou paulo rangel.
intervindo durante a conferência, o eurodeputado do psd abordou, igualmente, a questão, sublinhando que os jornalistas “também devem ser postos em causa, porque escrutinam todos e devem também poder ser escrutinados”.
lusa/sol
