“há um ‘buraco’ orçamental, criado pelo acórdão do tribunal constitucional, e o governo português foi muito claro ao afirmar que tenciona apresentar medidas alternativas”, disse o porta-voz do executivo comunitário para os assuntos económicos e financeiros, simon o’connor.
essas medidas, adiantou, terão depois que ser avaliadas pela ‘troika’ (comissão europeia, banco central europeu e fundo monetário internacional).
o porta-voz referiu também que o resultado da 7.ª avaliação do programa de assistência depende da eficácia das medidas e que dessa avaliação depende a libertação de mais uma parte do empréstimo, pela ‘troika’.
o tema irá também dominar as reuniões informais de ministros das finanças da zona euro (eurogrupo), na sexta-feira, e dos da união europeia (ecofin), em dublin, no sábado.
nestas reuniões deverão ser debatidos – e talvez também decididos – novos prazos para as maturidades da dívida portuguesa.
bruxelas lembrou, no entanto, que estas decisões dependem do cumprimento do programa de ajustamento.
“assim que esta condição estiver em aplicação, apoiaremos a decisão sobre as maturidades, uma vez que é muito importante para portugal, tendo em vista o regresso aos mercados”, sublinhou, reiterando que “a decisão pertence aos ministros das finanças do eurogrupo e do ecofin”.
no domingo, passos coelhos fez uma comunicação ao país para anunciar que o governo não irá aumentar os impostos como forma de compensar as normas orçamentais chumbadas pelo tc, optando por reduzir a despesa pública com segurança social, saúde, educação e empresas públicas.
a posição do governo seguiu-se ao “chumbo”, na sexta-feira, de quatro artigos do orçamento do estado de 2013, abrindo um “buraco” de cerca de 1.300 milhões de euros.
lusa/sol
