Sobretaxa alterada para evitar penalização de funcionários públicos

O PSD e o CDS-PP já entregaram a proposta de alteração à proposta de lei da sobretaxa extraordinária para ter em conta os descontos para a ADSE dos funcionários públicos, evitando uma penalização excessiva face aos restantes contribuintes.

a questão foi levantada pelo presidente do sindicato dos quadros técnicos do estado, que alertou que a nova sobretaxa considerava como rendimento afectado os descontos para a adse, e o ministro das finanças ainda esta terça-feira afirmou que seria «fácil de emendar».

nesse sentido, o psd e o cds-pp já entregaram a proposta para que o valor do rendimento sujeito a sobretaxa, acima da retribuição mínima mensal, seja apurado apenas após os descontos para a adse, para além das retenções anteriormente previstas.

«é um aspecto da maior claridade da norma e é relativamente fácil de emendar na especialidade», afirmou vítor gaspar durante a sua audição desta terça-feira.

lusa/sol