Supremo Tribunal concede escusa a juiz que é lesado e denunciante no caso BES O juiz desembargador alegou que integra a longa lista de lesados daquele grupo económico, pelo que solicitou escusa neste processo que lhe coube por sorteio. Redação
Sociedade Caso Ihor. Relação agrava pena de prisão a inspetor do SEF e advogados recorrem ao STJ Redação
Sociedade Estado absolvido de pagar indemnização à mãe do militar que foi morto por um colega dos Comandos na Carregueira Redação
Sociedade Tribunais portugueses desvalorizam "jurisprudência europeia", diz presidente do STJ Redação
Sociedade Supremo. Presidente considera gestão de megaprocessos "grande dificuldade" do sistema Maria Moreira Rato
Francisco Rodrigues dos Santos pede demissão de Eduardo Cabrita e quer audiência com Marcelo O presidente do CDS-PP diz-se escandalizado "com mais um ato de incompetência grosseira" do ministro da Administração Interna, ao afirmar que para o partido "toda esta situação demonstra total falta de... Redação
Sociedade Supremo reduz pena a homem que abusava sexualmente de crianças em Vila Nova de Famalicão SOL
Sociedade Advogado diz que soube pelos jornais de rejeição da libertação da mãe que deixou bebé no lixo SOL
Sociedade Casal condenado a pagar 1000 euros a vizinhos por "barulho estridente" dos animais em Braga SOL
Homem diz a menina de 13 anos que a ama para levar a cabo abusos sexuais Durante uma semana, a adolescente esteve em casa do criminoso SOL
Sociedade António Joaquim Piçarra é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Carlos Diogo Santos
Faleceu o juiz conselheiro João Henrique Martins Ramires Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, João Henrique Martins Ramires nasceu em Silves em 1935 e faleceu durante a noite de hoje com indisposição súbita. SOL
Supremo rejeitou habeas corpus aos restantes dois presos do rapto mortal de Braga O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou esta tarde, novamente por unanimidade, os dois pedidos de habeas corpus ainda pendentes dos sete presos preventivos do caso do rapto mortal de Braga, que vitimou... Joaquim Gomes
Sociedade Mário Belo Morgado: ‘Temos que aumentar a capacidade de resposta dos tribunais’ Ana Paula Azevedo
Supremo recusa queixa de bastonária contra Governo O Supremo Tribunal de Justiça recusou a queixa-crime contra o Governo apresentada pela Ordem dos Advogados. Joana Ferreira da Costa