Supremo Tribunal de Justiça chumba recurso de juiz de instrução Carlos Alexandre Numa entrevista dada no ano passado ao programa Linha da Frente, da RTP, Carlos Alexandre questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). SOL
Sociedade António Joaquim Piçarra é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Carlos Diogo Santos
Juízes elegem novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça esta terça-feira O atual presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, abandona o cargo depois de um mandato de cinco anos SOL
Tribunal reduz pena de casal que escravizou criança O Supremo Tribunal de Justiça baixou para a pena para oito anos de prisão depois do Tribunal da Relação do Porto ter condenado o casal a nove anos e meio Jornal Sol
Sociedade Supremo rejeitou habeas corpus aos restantes dois presos do rapto mortal de Braga Joaquim Gomes
Sociedade Mário Belo Morgado: ‘Temos que aumentar a capacidade de resposta dos tribunais’ Ana Paula Azevedo
Supremo rejeita reclamação de Sócrates O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou a reclamação do ex-primeiro-ministro José Sócrates relacionada com a competência do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) para realizar o inquérito da "Operação...
Supremo rejeita libertar mulher condenada por matar filhos O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu hoje o pedido de libertação imediata ('habeas corpus') da mulher condenada a 24 anos de prisão pelo homicídio dos filhos em Alenquer, considerando-o "infundado"....
Supremo confirma despedimento de educadora que dava palmadas em crianças O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Relação de Coimbra que considerou justificado o despedimento de uma educadora de infância por alegadamente ter batido em crianças, entre os três...
