Supremo reduz pena a homem que abusava sexualmente de crianças em Vila Nova de Famalicão O homem atraía vizinhos rapazes, entre os 10 e os 14 anos, cujas famílias sofriam de dificuldades financeiras, para a sua casa e abusava sexualmente deles em troca de "pequenos presentes". SOL
Sociedade Advogado diz que soube pelos jornais de rejeição da libertação da mãe que deixou bebé no lixo SOL
Sociedade Casal condenado a pagar 1000 euros a vizinhos por "barulho estridente" dos animais em Braga SOL
Hungria e Polónia tentam controlar Justiça As duas tentativas para controlar politicamente a Justiça na UE tiveram desfechos diferentes. A Polónia teve de recuar. SOL
Sociedade António Joaquim Piçarra é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Carlos Diogo Santos
Lava Jato. Supremo decide não libertar Raul Schmidt O empresário foi detido a três de fevereiro, na sequência de um mandato emitido pelo Tribunal da Relação, que declarou a sua extradição SOL
Sociedade Supremo rejeitou habeas corpus aos restantes dois presos do rapto mortal de Braga Joaquim Gomes
Liliana Melo tem direito a novo julgamento Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ordenaram a repetição do julgamento de Liliana Soares de Melo, a mulher cabo-verdiana a quem foram mandados retirar, em 2012, sete dos dez filhos, por decisão... Pedro Rainho
Sociedade Mário Belo Morgado: ‘Temos que aumentar a capacidade de resposta dos tribunais’ Ana Paula Azevedo
EUA. Supremo decreta direito ao casamento gay em todos os estados O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decretou hoje que o casamento homossexual é um direito em todos os estados do país, numa decisão que está a ser considerada histórica.
Juiz Santos Cabral diz que não é admissível que caso BPN se arraste há três anos O juiz conselheiro do Supremo Tribunal Santos Cabral disse hoje em Coimbra que "não é admissível" que o processo principal do caso BPN se arraste há três anos.
