Termas alertam para danos ‘graves e irreversíveis’ com alterações na ADSE

A Associação das Termas de Portugal (ATP) contestou hoje a supressão dos tratamentos termais do sistema de reembolsos da ADSE, alertando para os «graves e irreversíveis efeitos danosos»    desta decisão.

«esta associação é obrigada a chamar a atenção para os graves e irreversíveis efeitos danosos que tal medida implicará na viabilidade e competitividade nas entidades concessionárias e titulares das termas portuguesas, bem como no tecido económico e social das regiões e localidades termais», lê-se num comunicado da atp enviado à agência lusa.

o secretário de estado da administração pública admitiu esta semana que o governo pretende repensar os benefícios concedidos pela adse, devido à situação orçamental e financeira do país.

a atp, que diz compreender que «as medidas de austeridade são um esforço de todos os portugueses, de todas as organizações e de todo o país», realça que o sector tem «uma importância económica e social que ultrapassa em muito os limites da sua actividade de prestação de cuidados de saúde».

as termas localizam-se, «na sua esmagadora maioria, em zonas rurais do interior do país, em que a base económica tende a ser mais frágil e menos diversificada, sendo maioritariamente os principais, senão únicos agentes de sustentação e dinamização do desenvolvimento sócio económico local e regional», lê-se na mesma nota.

de acordo com os últimos dados apurados pela atp, cerca de 15 mil beneficiários da adse fazem tratamentos nas termas todos os anos.

«o montante global de comparticipação paga pela adse é, em média, de cerca de 80 euros/termalista, o que perfaz um total anual máximo de 1,2 milhões de euros», segundo o comunicado.

«esta verba é totalmente recuperada pelo efeito dos impactos directos, indirectos e induzidos da actividade das termas, ao nível de receitas que o estado arrecada por via da carga fiscal e pela redução nos gastos com medicamentos e actos clínicos pela melhoria de estado de saúde e qualidade de vida dos termalistas», assegura a associação.

para a atp, a concretizar-se a supressão dos tratamentos termais do sistema de reembolsos da adse, «terão de ser desencadeados processos de reestruturação das organizações e das empresas do sector e das actividades económicas indirectamente relacionadas com a actividade termal». a associação prevê por isso que surjam «pesados custos sociais resultantes quer da redução da actividade, aumento da sazonalidade e redução de pessoal».

a supressão dos tratamentos termais do sistema de reembolsos da adse vai determinar a «depressão» do sector, diz a atp, o que vai ainda «frustrar as expectativas do estado por efeito de menor receita de contribuições para a segurança social e do agravamento com prestações sociais associadas ao aumento do desemprego que inevitavelmente ocorrerá».

lusa / sol