«podemos ter aqui uma zona piloto para testar um série de soluções, nomeadamente as que decorrem da lei da bolsa de terras, que espero que em setembro possa vir a ser aprovada», disse assunção cristas aos jornalistas em faro, à margem de uma visita que efectuou ao refúgio aboím ascenção.
aprovada em conselho de ministros em março, a proposta de lei da bolsa de terras implica a disponibilização voluntária por privados de terrenos para fins agrícolas, florestais e silvo-pastoris, tendo como ‘estímulo positivo’ a redução do imi (imposto municipal sobre o imobiliário).
a futura lei tem como objectivo geral facilitar o acesso à terra e irá integrar terras do estado, terras de particulares, terras que estão sem uso agrícola e não têm dono conhecido, ou seja, que são ‘terras abandonadas’, e baldios.
sobre os incêndios que afectaram o algarve entre 18 e 21 de agosto, a ministra do ambiente assegurou que no fim do mês deverá estar concluído um relatório com um levantamento dos prejuízos mas também com os cálculos dos apoios necessários para a reposição da capacidade produtiva das terras.
sublinhou ainda a necessidade de os proprietários, muito brevemente, se candidatarem a receber apoios do proder (programa de desenvolvimento rural) para serem ressarcidos das perdas.
«a outra fase posterior é a reposição da capacidade produtiva e aqui há uma distinção entre agricultura e floresta, pois essa reposição na agricultura pode ser mais imediata, enquanto a floresta precisa de estabilização e só daqui a um ano é que se pode saber exactamente o que se vai fazer e onde», disse.
no entanto, sublinhou que o proder também tem fundos para a reflorestação, a aproveitar pelos proprietários algarvios, fundos esses que habitualmente têm uma baixa taxa de execução em comparação com sectores com mais procura e dinamismo.
assunção cristas, que hoje de manhã manteve reuniões de trabalho com responsáveis da agricultura do algarve, assistiu no refúgio aboím ascenção a uma aula sobre os benefícios do peixe na alimentação das crianças, integrada na campanha de promoção do consumo de cavala, desenvolvida pela docapesca, actualmente em curso.
lusa/ sol
