Vitalino Canas desiste do TC A decisão foi consensualizada com o grupo parlamentar socialista, depois de o nome do deputado ter sido chumbado no Parlamento, antes da pandemia de covid-19. SOL
Internacional Lei que proíbe suicídio assistido com lógica comercial declarada inconstitucional na Alemanha Filipe Teles
Nome de Vitalino Canas para o TC gera polémica até no PS Alguns socialistas consideram que o ex-porta-voz do partido não tem perfil para o cargo. Votação está agendada para sexta-feira. Luís Claro
Politica Marcelo veta procriação medicamente assistida depois de decisão do Tribunal Constitucional SOL
Seis anos de expectativa Os dois casos autorizados no curto período em que a gestação de substituição foi legal em Portugal acabaram por não ser levados em diante. Eurico Reis, que se bateu pela mudança na lei, alerta para o... Marta F. Reis
Sociedade Marcelo Rebelo de Sousa requer fiscalização preventiva do diploma sobre procriação medicamente assistida SOL
Duarte Lima perde último recurso e fica à beira da prisão O ex-deputado deverá apenas cumprir três anos e quatro meses da pena de seis anos, visto que serão descontados os dois anos e meio em que o arguido esteve em prisão domiciliária no âmbito deste processo.... SOL
Sociedade Siza Vieira. Renúncia à gerência de empresa levou MP a arquivar processo Rita Pereira Carvalho,
Sociedade Tribunal dá razão a homem que exigia que jovem que criou como filha deixasse de utilizar o seu apelido SOL
Multas do TC prescreverem e partidos poupam milhares As coimas referentes às irregularidades nas contas dos partidos passaram do prazo e Estado perdeu cerca de 400 mil euros SOL
Internacional Tribunal Constitucional admite recuso do governo que impede investidura de Puigdemont à distância SOL
Sociedade Carta aberta ao TC sobre barrigas de aluguer. “É justo tirar-lhes o chão? E para quê? Porquê?” Carlos Diogo Santos
Espanha. Imigrantes sem documentos deixam de ter acesso à saúde Tribunal Constitucional diz que só o governo central pode decidir sobre a matéria e anula lei valenciana. Executivo regional vai desafiar a decisão António Rodrigues
