Seis anos de expectativa Os dois casos autorizados no curto período em que a gestação de substituição foi legal em Portugal acabaram por não ser levados em diante. Eurico Reis, que se bateu pela mudança na lei, alerta para o... Marta F. Reis
Sociedade Marcelo Rebelo de Sousa requer fiscalização preventiva do diploma sobre procriação medicamente assistida SOL
Duarte Lima perde último recurso e fica à beira da prisão O ex-deputado deverá apenas cumprir três anos e quatro meses da pena de seis anos, visto que serão descontados os dois anos e meio em que o arguido esteve em prisão domiciliária no âmbito deste processo.... SOL
Sociedade Siza Vieira. Renúncia à gerência de empresa levou MP a arquivar processo Rita Pereira Carvalho,
Sociedade Tribunal dá razão a homem que exigia que jovem que criou como filha deixasse de utilizar o seu apelido SOL
Multas do TC prescreverem e partidos poupam milhares As coimas referentes às irregularidades nas contas dos partidos passaram do prazo e Estado perdeu cerca de 400 mil euros SOL
Internacional Tribunal Constitucional admite recuso do governo que impede investidura de Puigdemont à distância SOL
Sociedade Carta aberta ao TC sobre barrigas de aluguer. “É justo tirar-lhes o chão? E para quê? Porquê?” Carlos Diogo Santos
Espanha. Imigrantes sem documentos deixam de ter acesso à saúde Tribunal Constitucional diz que só o governo central pode decidir sobre a matéria e anula lei valenciana. Executivo regional vai desafiar a decisão António Rodrigues
Gestores da CGD vão ser hoje notificados pelo TC para entregarem declarações O prazo de 60 dias que os gestores tinham para entregar as declarações de rendimentos terminou no dia 28 de outubro SOL
Tribunal Constitucional admitiu 10 candidaturas a Belém O Tribunal Constitucional admitiu esta terça-feira as dez candidaturas às eleições presidenciais, avança a agência Lusa. Todas foram formalizadas com a entrega de pelo menos 7500 assinaturas até 24 de... SOL
