Incompatibilidades. "Cumprirei sanção que me for aplicada" Pedro Nuno Santos admitiu que o seu futuro enquanto ministro está nas mãos do TC. Redação
Politica Tribunal Constitucional chumba nome de António Almeida Costa para substituir juiz conselheiro Redação
Costa afasta revisão constitucional e avança em junho com nova proposta sobre metadados É essencial que “o Estado de Direito não fique totalmente desprotegido no combate ao crime organização, em particular ao crime organizado”, afirmou o primeiro-ministro, após uma reunião do Conselho Superior... Redação
Politica Chega arruma a casa em novembro. Eleições para líder a dia 6 e congresso em Viseu no último fim de semana Redação
Parlamento elegeu quatro novos juízes para Tribunal Constitucional Eleição foi feita através de voto secreto em urna, 145 deputados (em 208) votaram sim, 54 em branco e houve nove votos nulos. Redação
Politica Tribunal Constitucional dá razão ao MP e diz que Chega está ilegal há mais de um ano Redação
Opinião Henrique Pinto de Mesquita O mundo também é o teu vizinho No Instagram, existem ainda os parolos que contabilizam o número de países visitados mas que são incapazes de dizer onde fica Elvas ou onde...
Politica Tribunal Constitucional defende que transferência de Lisboa para Coimbra seria desprestigiante Redação
Politica André Ventura vai recorrer do pedido do MP para invalidar decisões políticas do Chega Redação
Tribunal Constitucional chumba lei de cibercrime Esta lei tinha como objetivo libertar o Ministério Público nos acessos a comunicações eletrónicas privadas. Redação
Politica Marcelo envia para Constitucional polémico artigo 6.º da Carta dos Direitos Digitais Redação
Politica Conselho de Jurisdição do PSD vai recorrer da decisão do TC de anular sanção de advertência a Adão Silva Redação
Politica TC anula sanção de advertência aplicada pelo Conselho de Jurisdição Nacional do PSD a Adão Silva Redação
Sociedade Executivo dá recado à oposição e a Marcelo: "A Constituição não permite um Governo de Assembleia" Redação
Politica Rui Rio reage a decisão do Constitucional: "Quem sai prejudicado são os portugueses" Redação
TC chumba polémicos apoios sociais promulgados por Marcelo Constitucional deu razão ao Governo de Costa, mas fez ressalva a apoios já obtidos. Redação
Politica TC declara lei da autodeterminação de género inconstitucional, mas não aponta erros no seu conteúdo Redação
Constitucional deve chumbar eutanásia TC vai decidir no início desta semana sobre despenalização da morte medicamente assistida. ‘É difícil que esta lei não seja considerada inconstitucional’, diz Pinheiro Torres. Luís Claro
Politica TC encontra irregularidades nas candidaturas de André Ventura, Tiago Mayan e Eduardo Baptista às presidenciais Redação
