Tribunal da Relação confirma multa de dois milhões de euros para Ricardo Salgado A decisão tinha sido conhecida em agosto mas, entretanto, os arguidos recorreram, alegando a prescrição das contraordenações. Redação
Sociedade Carlos Cruz obrigado a pagar 50 mil euros de indemnização a duas vítimas do processo Casa Pia Redação
Sociedade Caso Ihor. Relação agrava pena de prisão a inspetor do SEF e advogados recorrem ao STJ Redação
Pena de prisão de madrasta de Valentina reduzida para metade O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu reduzir a pena de 18 para nove anos. Redação
Economia EDP. Mexia e Manso Neto protestam em tribunal contra desaparecimento de pareceres e exigem a sua inclusão SOL
Sociedade Autora da petição para a legalização da prostituição é hoje ouvida pela PGR Ana Teresa Banha
Relação mantém membro dos Hells Angels detido Tribunal acredita que existe perigo de fuga e de intimidação. SOL
Sociedade EasyJet condenada a pagar 125 mil euros depois de negar indemnização de 250 euros a passageira
Economia Tribunal da Relação condena Ricardo Salgado ao pagamento de uma multa no valor de 3,7 milhões de euros SOL
Sociedade Neto de Moura. “Depois de ser miseravelmente enxovalhado, havia que fazer o possível por preservar a instituição" SOL
Caso EDP. Tribunal da Relação de Lisboa anula decisão de Ivo Rosa O juiz de instrução Ivo Rosa tinha impedido o Ministério Público de usar dados bancários de dois arguidos no caso EDP SOL
Sociedade Carrilho diz que não estava em Lisboa na data do "novo facto" que levou à reabertura do processo de violência doméstica SOL
A não reação do Conselho de Magistratura ao caso da Relação do Porto sobre adultério Órgão sublinha que os juízes são independentes e só devem obediência à lei SOL
Relação rejeita anulação de 'swap' entre Santander Totta e Inovacil O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou a anulação de um contrato 'swap' de dois milhões de euros entre a Inovacil e o Santander Totta, confirmando a sentença do Tribunal Cível da Comarca de Lisboa de...
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Sociedade Relação invoca livro para justificar prisão de Sócrates Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita
