segundo o boletim de notícias da autoridade nacional do medicamento (infarmed), muitos dos fármacos de maior consumo vão ter as patentes expiradas até 2013.
«muitos dos medicamentos de maior consumo vão perder a exclusividade de mercado nos próximos anos, levando a que os genéricos venham a assegurar a criação de grandes oportunidades para os governos fazerem poupanças na área da saúde», declarou o director geral da associação europeia de genéricos, greg perry, em entrevista ao infarmed notícias.
como exemplos de medicamentos que perdem a exclusividade nos próximos anos, o responsável indicou os remédios para a disfunção erétil viagra, o de controlo da asma singulair (ambos em 2013) ou o aricept (para o alzheimer).
o responsável da associação europeia de genéricos defende ainda que os países devem erradicar a ‘patent linkage’, que é a prática de ligar a aprovação de mercado, preço e comparticipação dos genéricos ao estado de patente do medicamento de marca de referência.
em portugal, são centenas as acções em tribunal colocadas por laboratórios farmacêuticos para tentar bloquear a introdução dos genéricos. nestes processos, é muitas vezes invocada a violação de patentes.
para greg perry, em portugal a questão da ‘patent linkage’ constitui um «entrave significativo à concorrência de genéricos na europa».
assim, defende a criação de um tribunal de patentes único na união europeia para lidar com estas questões de forma eficiente e equilibrada.
a agência lusa contactou o infarmed sobre a questão da perda de exclusividade destes medicamentos, mas a autoridade remeteu respostas para o instituto nacional de propriedade industrial (inpi).
o inpi referiu apenas que os medicamentos em causa se encontram protegidos por várias patentes com «fins de vigência díspares» e que as patentes, além dos fármacos em questão, protegem também as formas do princípio activo, processos de fabricação, entre outros aspectos.
lusa/sol
