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Conselho de Magistratura rejeita pedido de impugnação de juízes feito por Sócrates.
Em causa estava a decisão do CSM de mater o coletivo de três juízas desembargadoras, a quem tinha sido distribuído o recurso da Operação Marquês, no ano passado, apesar de duas destas magistradas terem sido colocadas, em setembro de 2023, nos tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, no âmbito do movimento de magistrados.
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Arquivado processo disciplinar a Ivo Rosa
O segundo processo disciplinar, instaurado em fevereiro deste ano a Ivo Rosa está “a decorrer” e que, por essa razão, “a promoção do Sr. Juiz Ivo Rosa ao Tribunal da Relação mantém-se suspensa”, disse fonte do CSM à Lusa.
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Sócrates exige esclarecimentos sobre mudança da juíza na Operação Marquês
Ex-governante insiste que distribuição deste processo ao juiz foi falseada desde o início, antes da prisão” e considera que fica a dúvida sobre “se o Estado Português designa juízes para casos concretos”.
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Mário Machado. Ministério Público avança com recurso contra decisão favorável
Recurso não tem efeito suspensivo. Ao anunciar “missão” no Telegram, Mário Machado demarcou-se da legião internacional e dizia que plano iria avançar mesmo que medida de coação não fosse levantada.
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Juíz Carlos Alexandre constituído arguido no caso de distribuição da Operação Marquês
Numa carta aberta ao CSM, José Sócrates afirmou que “o relatório admite, finalmente, que (…) a distribuição do processo Marquês foi manipulada e falsificada”.
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CSM ‘dá sopa’ aos cinco juízes do ‘Ticão’ que queriam impugnação
O Conselho Superior de Magistratura rejeitou, por unanimidade, a impugnação apresentada por cinco juízes do TCIC, e arquivou a queixa de Ivo Rosa contra Carlos Alexandre.
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Vídeo mostra polícia de intervenção a usar força contra apoiantes de juiz anti-confinamento
Entre os dez detidos, está João Patrocínio, secretário geral do partido Ergue-te – nacionalista de extrema-direita – e candidato à Câmara de Lisboa.
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Conselho Superior da Magistratura averigua distribuição do processo Operação Marquês
Para averiguar eventuais irregularidades ocorridas na distribuição do processo ao juiz Carlos Alexandre, o CSM abriu uma investigação “para que não subsistam quaisquer dúvidas”.
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Conselho de Magistratura abre processo discplinar a juíz que chumbou candidatura de Isaltino Morais
O Conselho Superior da Magistratura – CSM – instaurou, esta terça-feira, um processo disciplinar ao juiz do tribunal de Oeiras que rejeitou a candidatura de Isaltino Morais à Câmara Municipal.
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Juízes defendem novo modelo de promoção
O último concurso de acesso aos tribunais da Relação gerou muita discussão entre os vogais do Conselho Superior da Magistratura (CSM). É que, da lista dos 80 juízes candidatos a desembargadores, muitos com mais anos de experiência e melhores classificações de serviço foram ultrapassados por outros, que ganharam vantagem devido a trabalhos científicos, acções de…
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Presidente da Relação autorizado a defender-se publicamente
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) autorizou o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, a pronunciar-se publicamente em defesa da sua honra, após ter sido envolvido no caso dos vistos ‘Gold’.
